Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 3935/2008, que prevê o aumento gradual da licença-paternidade
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (20), placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar concedida pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso,
partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro lote da restituição do Imposto de
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (26), para responsabilizar plataformas de redes sociais por conteúdos ilegais publicados