Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 3935/2008, que prevê o aumento gradual da licença-paternidade
STF forma maioria para derrubar liminar sobre aborto legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (20), placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar concedida pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso,
Liberada consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda
partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro lote da restituição do Imposto de
AGU propõe acordo para devolver descontos irregulares do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar,
STF decide que redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (26), para responsabilizar plataformas de redes sociais por conteúdos ilegais publicados