Especial

Um levante dos camponeses em busca de terra

Distribuições de terras no Sudoeste do Paraná refletem até hoje a delimitação agrária
["Vista parcial de Pato Branco, em 1957"] (Foto: Acervo Municipal do Museu Histórico José Zanella)

Movidos por fatores principalmente econômicos, migrantes sul-rio-grandenses e catarinenses começaram a fixar residência na porção Sudoeste do Paraná desde meados da década de 1920. O eixo migratório passou a ter mais força nas décadas de 1930 e 1940, motivada neste momento também por fatores políticos, como o desejo do governo Federal de abrir novas terras no vasto território brasileiro.

O historiador e diretor do campus da Unicentro em Coronel Vivida, Ismael Antônio Vanini, comenta que o processo de ocupação das terras do Sudoeste foi acentuado com a criação da Cango (Colônia Agrícola General Osório), que era responsável pela distribuição das terras durante o Governo Vargas —em seu primeiro governo de 1930 a 1934—, fato que ocorreu em grande parte da região com exceção de porções hoje conhecidas como território de Palmas, Clevelândia, Mangueirinha e Coronel Domingos Soares.

“A ocupação das terras ocorreu de forma a assentar as famílias que deixaram as regiões de colonização italiana na Serra Gaúcha e no oeste de Santa Catarina, uma vez que seus locais de origem já haviam esgotado a divisão de terras, que têm até hoje como características pequenas propriedades” contextualiza o historiador.

Ele também lembra que ao chegarem ao Sudoeste, os colonos se depararam com terras em litígio, porém, impossibilitadas de comercialização, mas que, no entanto, passaram a ser ocupadas. Vanini também aponta como fundamental para os modelos atuais da divisão de terras da região, o fato de por haver litígio imobiliário, grandes proprietários não buscaram a migração para o Sudoeste.

Para o historiador “a regra da ocupação era desmatar e produzir o sustento na terra”. Passada a Revolução de 1957, também chamada como Revolta dos Posseiros ou dos Colonos, um novo momento político, econômico e social passa a ser desenhado no Sudoeste, desta vez, o da regularização imobiliária.

Ele salienta que “as distribuições das terras ocorreram por meio de intervenção do Governo Federal”, afirma, pontuando que sinais das delimitações feitas no passado ainda são percebidas nas propriedades rurais, o que na prática torna as regiões do conflito em propriedades rurais de pequenas extensões.

“Exemplo dessas delimitações de terras são Pato Branco, Francisco Beltrão, Verê e Santo Antônio do Sudoeste, que possuem pequenas e médias propriedades rurais, enquanto que Palmas, Clevelândia e Mangueirinha, que não fizeram parte propriamente do conflito armado, uma propriedade chega a ter vários hectares.”

Demarcação de terras

O escritor Luiz Marini, na obra 1957 Revolta dos Colonos – Lembranças de um idealista, que será lançada na segunda-feira (9), relata que após a revolta, 32.256 lotes rurais e 24.661 lotes urbanos e suburbanos foram medidos.

Destes, segundo o escritor, 12.385 títulos de propriedades urbanas e suburbanas e 30.920 de propriedade rurais foram expedidos.

Para o historiador, a entrega dos títulos de terra, realizadas pelos Gestop (Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná), no início da década de 1960, não deve ser considerada como um modelo de Reforma Agrária.

Vanini afirma que a distribuição de terras por meio de Reforma Agrária segue padrões diferentes do realizado no pós-revolta. “Foi um processo de justiça com os pequenos proprietários, com os colonos, que não tinham naquela época uma ideia de Reforma Agrária”. Assim, segundo ele, passou a predominar nas microrregiões de Francisco Beltrão e Pato Branco as pequenas propriedades, agora de forma formal.

Contudo, o historiador não discorda totalmente de colegas que descrevem a distribuição de terras como um modelo de Reforma Agrária. Para ele, a regularização de títulos de terras, antes em litígio, serviu como um modelo para o projeto de Reforma Agrária que passou a ser defendido anos depois.

O historiador acredita que a Revolta dos Posseiros seja, até hoje, o único levante armado da história brasileira que surgiu das camadas mais baixas e que obteve sucesso.

Ele cita como exemplo a Revolta de Porecatu, no final de década de 1940, e início da década de 1950, no Oeste do Paraná. No entanto, naquele embate, os colonos não tiveram o mesmo sucesso dos sudoestinos.

O papel da política

Vanini recorda que tanto os governos Federais, de Juscelino Kubitschek (Governo JK), como o Estadual, com Moíses Lupion, tinham à frente o PSD, porém, em linhas nem tão afinadas, por terem como um dos fatores de impasse o litígio de terras.

Em meio a essa situação, o historiador pontua ainda que o conflito das terras do Sudoeste ganhou notoriedade na imprensa nacional e internacional, sendo capa das principais revistas da época (O Cruzeiro e Manchete) e provocando instabilidade no Governo JK, o que resultaria em uma intervenção Federal contra os revoltosos, fato que não ocorreu.

Para o historiador, o fator político seguiu tendo relevância no pós-revolta. Um exemplo é a eleição de Ivo Tomazoni como Deputado Estadual e que se tornou presidente da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná 1977-1978).

“Politicamente a articulação pós-revolta é muito importante”, diz Vanini, lembrando a expulsão das companhias de terras e a demarcação e entrega de títulos imobiliários aos colonos. “Essa é a grande legitimação e consolidação da revolta”, afirma, pontuando que diferente das demais terras do Paraná, que tem em seus primeiros registros lavraturas de escrituras públicas, as do Sudoeste confirmam a atuação do Gestop, que era vinculado ao Exército.

Vanini descreve a Revolta de 1957 como responsável pela criação identitária do Sudoeste. “Ela (revolta) não deixou de ser obviamente política”, diz o historiador completando: “Durante as minhas pesquisas, entrevistando aqueles homens que pegaram em armas, eles sempre valorizavam muito este ato”.

No entanto, ao destacar que “não estava tudo às mil maravilhas e ao final todos viveram felizes para sempre”, o historiador lembra que os colonos tiveram que lutar por suas terras e isso deu a identidade da região e de relação com ela.

 

 

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