Pato Branco

Se a balada é para todos, porque os preços precisam ser diferentes?

Agora não é mais. Por lei, bares, restaurantes e casas noturnas não podem cobrar valores diferenciados para homens e mulheres
Decisão pretende privilegiar a igualdade de gênero (Foto: Eder Tomasi)

A cobrança de valores diferentes para homens e mulheres nas baladas noturnas de todo o país é prática bastante comum. Na maioria das festas, dos mais diversos estilos, frequentadoras do sexo feminino costumam ter preços mais atraentes. Enquanto o gênero masculino paga mais caro.

No fim do mês de junho, o Ministério da Justiça levantou o debate e resolveu discutir o assunto. Tudo por que, o estudante de Direito Roberto Casali Júnior conseguiu uma liminar na Justiça contra o organizador de um show, após se indignar com a cobrança diferenciada de ingressos em Brasília.

O estudante tentou comprar ingressos mais baratos com base na lei da igualdade e teve o pedido recusado. A juíza de Direito substituta do JEC (Juizado Especial Cível), Caroline Santos Lima, concedeu uma liminar favorável a ele, com base no argumento de igualdade de gênero do consumidor. O caso foi exibido no programa Fantástico, da Rede Globo.

O tema ganhou repercussão e o Ministério da Justiça determinou: a cobrança diferenciada é ilegal. A decisão foi tomada no dia 30 de junho, mas passa a valer nos próximos meses. E para funcionar mesmo, dependerá de fiscalização dos estabelecimentos.

Segundo o secretário Nacional de Direitos do Consumidor, Arthur Rollo, entrada em casa noturna tem que ter o preço igual para homens e mulheres. E exemplificou: “Rodízio de pizza, rodízio de carne, o preço tem que ser igual para todo mundo. Não pode ter qualquer distinção em função do gênero”.

Preço diferente para homens e mulheres é discutido pela sociedade e causa mudança na lei (Foto Eder Tomasi)

O que pensam os pato-branquenses

O empresário Kauê Chicoski, proprietário de um bar bastante frequentado em Pato Branco, disse em entrevista ao Diário do Sudoeste que o valor da entrada sempre foi discutido pela gestão e equipe de marketing. “Como a cultura impôs para nós, optamos por gerar uma diferença mínima de R$ 5”.

Para Chicoski, a lei tende a seguir as necessidades da sociedade, e hoje a desigualdade entre os gêneros é um ponto discutido mundialmente. “Vejo isso de forma positiva. Há muito debate sobre igualdade de salários, de direitos, entre outros, e essa é uma forma de conscientizar a todos, não só no setor de bares, restaurantes e entretenimento, mas no empresariado como um todo”.

Salientou também que a questão é mais cultural do que possa parecer, e garantiu: “Na realidade, o que valoriza um estabelecimento é o bom atendimento, preço justo e qualidade dos produtos e atrações”.

A partir da lei, o empresário que já tinha como regra a diferença mínima entre as entradas, disse que vai equiparar os valores sem prejudicar os clientes. “Na média das atrações, o público se divide muito bem meio a meio, e acredito que se mantenha assim.”

É machismo ou não?

Saindo um pouco do viés financeiro, a reportagem perguntou ao empresário se o valor diferenciado para homens e mulheres soava para ele como “machismo”. Considerado um assunto importante e polêmico, Chicoski disse que muitos falam sobre utilizar as “iscas” ou até jogada de marketing. Mas em sua opinião, é algo que acabou se tornando cultural, de décadas, quando as mulheres não tinham a mesma independência de hoje.

“Não vejo como machismo, nem como vantagem, acredito que era apenas uma cultura implantada ao longo dos anos. Mas os tempos mudaram, e a lei vem para melhorar a percepção e a ideia de sociedade.”

 

Nas redes sociais

O Diário do Sudoeste decidiu ampliar o debate e perguntou aos leitores e internautas o que acharam da decisão do Ministério da Justiça. Para Menon Luiz, empresário do ramo, questões como essa não devessem sofrer a influência do Estado. “Poderiam de repente criar empregos, enquanto isso, o dono da casa noturna, que gera empregos e impostos não pode fazer o que quiser, já que a casa é dele, o produto é dele e vai quem quer.”

Wagner Bertasso, que esporadicamente promove festas na cidade, disse que “sempre prezei pelo princípio da igualdade e sempre pratiquei valores iguais entre ambos, afinal, somos todos iguais perante a Lei. Penso que usar o sexo oposto para atrair clientes não é uma prática coerente. Elas devem ser valorizadas e não usadas como iscas.”

Teve também quem questionasse e contasse suas experiências. Lauana Cristina escreveu: “Será que os locais que cobravam R$ 20 masculino e free feminino vão cobrar R$ 10 cada ou R$ 20 cada?”. Já Luiz Henrique Girolometto, bem humorado, contou que há alguns anos estava na frente de um bar famoso. Decidiu entrar e pedir o preço. “Foi aquela marretada. 250 reais homem e mulher de graça. Vida que segue.”

 

O que diz o Procon

Alessandra Botelho Elias dos Santos, diretora do Procon de Pato Branco, afirmou que Pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Constituição Federal esse tratamento diferenciado é absolutamente ilícito. Portanto, o consumidor pode exigir o mesmo valor cobrado às mulheres, caso ainda haja diferenciação. “Se o estabelecimento se recusar a aceitar o menor valor, o consumidor deve acionar os órgãos de defesa do consumidor, que irão fiscalizar e autuar o local.”