Geral

Reintegração de posse em Pinhão gera críticas e protestos

Reintegração em Pinhão pôs abaixo casas, posto de saúde e igreja (Foto: Cleber Moletta/Central Cultura)

Uma reintegração de posse que desalojou cerca de 20 famílias da comuidade rural Alecrim,  no município de Pinhão, tem gerado críticas. A ação realizada na última sexta-feira, dia 1º, pôs abaixo, com máquinas e tratores, as casas onde as pessoas moravam, além de um posto de saúde e uma igreja.

A reintegração teve autorização do STF, atendendo pedido da indústria madeireira Zattar, e contou com o acompanhamento de 100 policiais militares.

Em Pinhão, localizada na região Centro-Sul do Estado, houve protestos da população ao longo da semana e demonstração de solidariedade por parte da prefeitura. Outra manifestação contrária à ação partiu da Cáritas Brasileira Regional Paraná, entidade ligada à igreja católica. Segundo a entidade, a Zattar é uma das maiores devedoras da União, com altas dívidas junto à Fazenda Nacional.

A entidade observa que as famílias moravam nas comunidades rurais há mais de 25 anos e viviam na área produzindo alimentos e criando animais. “A questão agrária em Pinhão é uma das mais emblemáticas da luta pela terra no Paraná, tendo seus primórdios ainda no início do século 20, no conflito entre posseiros e empresas particulares, em especial a madeireira Zattar, que chegou à região na década de 40. A ocupação da área pela empresa ocorreu em detrimento de famílias de pequenos agricultores que já habitavam as terras desde o Brasil imperial. Elas foram expulsas e assim a indústria constituiu um dos maiores complexos latifundiários do Paraná”, diz nota assinada pela entidade.

Segundo a Caritas, estima-se que antes da chegada da empresa quase 2 mil famílias de posseiros viviam em comunidades tradicionais, conhecidas como faxinais. A madeireira chegou a ocupar 80 mil hectares na região centro-sul do estado. Já para os faxinalenses, conforme a entidade, instalou-se uma luta desigual pela titularidade das terras. Atualmente são 12 acampamentos sem terra em uma área total de 60 mil hectares e aproximadamente dois mil acampados.

“O governo do Paraná deslocou um grande aparato policial para a ação com o intuito de devastar a vida de famílias, cumprindo uma ordem judicial injusta, em momento de crise social tão grave em nosso país, com cerca de 14 milhões de desempregados. Foram destruídas casas de alvenaria, escola, padaria comunitária e a igreja, lugar sagrado de encontro e comunhão”.

De acordo com a Cáritas, desalojar famílias, sem sugerir alternativas, é um ataque aos direitos sociais, principalmente aos dos mais pobres, que através de uma luta justa e legítima buscam um pedaço de terra como um caminho para conquistar a dignidade. “O governo federal, por meio do INCRA, também é responsável por destruir a vida de mais essas famílias. Na semana passada uma audiência pública foi realizada em Pinhão para tratar dos problemas fundiários que perduram por décadas na região e tem raiz nos conflitos entre posseiros e madeireiras, apesar do risco de violência contras às famílias, o secretário de Assuntos Fundiários do Estado do Paraná, se limitou a informar que havia tratativas de negociação entre o proprietário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) até o ano passado, porém com a mudança no governo federal, a situação estagnou, reduzindo a reforma agrária a um mero processo burocrático, ignorando a existência de seres humanos, a improdutividade do imóvel, o fator político e econômico”.

 

Prefeitura de Pinhão

A programação do Aniversário de 53 anos do município de Pinhão foi cancelada na tarde de segunda-feira, 4 de dezembro, em virtude das ações consideradas violentas de reintegração de posse.

Segundo a administração municipal, o momento é solidariedade e não de comemorações. “Meu sentimento é de sofrimento pelas pessoas que lutaram por vários anos para sobreviver da terra, ou seja, homens e mulheres construíram e conservaram uma comunidade que agora foi ao chão”, disse o prefeito Odir Gotardo.

 

Governo explica

Segundo o secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita, houve determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que o Estado cumprisse a reintegração, sob pena de multas diárias. “Não tivemos outra escolha e fizemos a operação da maneira mais adequada possível. O planejamento operacional nos indicou utilização de 100 policiais militares. Não houve confronto. Não tenho registro de abusos. A destruição de imóveis não partiu da ação policial. A polícia não operou máquinas. O que cabe à polícia acompanhar o oficial na execução”.

Em entrevista à assessoria de imprensa do Sindicato Rural de Guarapuava, o diretor-presidente das Indústrias Zattar, Miguel Zattar Filho, afirmou que a reintegração de posse é um processo que dura 20 anos. “Em 2004, as pessoas que estavam nessas terras foram informadas que tinham que sair. Nós, da empresa, esperamos por 13 anos uma ordem do Governador para que esta reintegração fosse executada, já que as pessoas que ocupavam o local se recusaram a sair quando o oficial de justiça apresentou o mandado do juiz. Todos sabiam que isso iria acontecer”. Ele ainda destacou que a empresa é proprietário legítima das terras e possui as documentações dos imóveis.

 

Assembleia Legislativa

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, o deputado Tadeu Veneri (PT) alertou para a possibilidade de um novo conflito em Pinhão, na região Centro-Sul do Paraná.

“Foi uma ação sem precedentes no Paraná”, destacou Veneri, citando que a operação poderá ser estendida para a comunidade vizinha, uma área conhecida como Bugio. “É uma situação que nos angustia pelo que ocorreu, mas também pelo que pode ocorrer. Há um clima de resistência. Se ocorrer um novo despejo numa área de duas mil famílias, será uma tragédia ainda maior”, disse Veneri.