Região

Rede Estadual de Ensino divulga cronograma de matrículas para 2018

Os pais dos alunos, que estudam ou estudarão na Rede Estadual de Ensino, devem ficar atentos. Foi divulgado, nesta terça-feira (10), o cronograma para as matrículas e rematrículas para o ano de 2018, válido para todas as escolas do Paraná.

O cronograma — que segue Instrução Normativa Nº 16/2017, da SEED / SUED (Secretaria de Estado da Educação/ Superintendência da Educação) — se iniciará no dia 16 de novembro, com rematrícula para os alunos das séries de continuidade, seguindo até 1º de dezembro.

Já entre os dias 4 e 8 de dezembro, será o prazo para confirmação de vaga para alunos que receberam as cartas matrícula, direcionadas para o 6º ano do Ensino Fundamental e a 1ª série do Ensino Médio.

Até 22 de dezembro, por sua vez, as instituições de ensino devem encaminhar ao Conselho Tutelar a relação nominal de alunos que não efetivaram a matrícula dentro do prazo previsto. Entre os dias 11 e 15 de dezembro, será feito o levantamento das vagas internas, pelas escolas.

No período entre 18 e 22 de dezembro, conforme a instrução normativa, os “alunos sem vaga garantida (provenientes da Rede Particular, outros municípios, estados e países) poderão comparecer às instituições de ensino para solicitação de vagas. Havendo vaga disponível, a instituição confirmará a vaga ao aluno. Não havendo vaga, encaminhará o aluno à outra instituição”, informou.

Por fim, no dia 2 de janeiro de 2018, de acordo com a instrução normativa, será destinado ao cadastramento para espera de vaga. Ou seja, “o aluno que tem vaga garantida e, por algum motivo, deseja transferência para instituição diferente daquela em que estiver matriculado ou for direcionado deverá comparecer à escola de interesse para cadastro”.

Ainda, conforme a instrução normativa, as instituições de ensino não poderão utilizar o critério de ordem de chegada ou fila de espera para ocupação do turno. “Para a disponibilidade de turno, deverão seguir os critérios da instrução, sendo que a ordem destes será definida por cada instituição de ensino”, informou a instrução, acrescentando: “O Estado garante ao aluno uma vaga na rede pública estadual de ensino. Porém, não há possibilidade de garantia de instituição de ensino ou turno de preferência”.

Documentação

De acordo com a responsável pela documentação escolar do NRE (Núcleo Regional de Educação) de Pato Branco, Maria Angélica Dezzanetti Grobe, no ato da matrícula os pais devem portar os seguintes documentos: “Certidão de Nascimento ou de Casamento; RG e CPF (para os alunos maiores de 16 anos e que estudarão na Educação Profissional); fatura de energia elétrica atualizada, dentro dos últimos três meses; histórico escolar ou declaração de escolaridade; e carta matrícula dos alunos direcionados para o 6º ano do Ensino Fundamental ou 1ª série do Ensino Médio”, informou Maria Angélica, lembrando que devem ser apresentados tanto os documentos originais, como as cópias não autenticadas.