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Projeto do novo Fórum de Francisco Beltrão é encaminhado à Câmara

O terreno de 8 mil m², localizado na empresa Camilotti, já é do município e foi aprovado pelo TJ (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná). Além do Fórum, existe a proposta da área abrigar, futuramente, o novo Centro Cívico do município
Área da empresa Camilotti, onde será construído o novo Fórum de Francisco Beltrão (Foto: Deivid Fragatta)

Há 35 anos, o poder judiciário de Francisco Beltrão trabalha no atual prédio, construído em 27 de outubro de 1982 no centro da cidade, na Rua Tenente Camargo. Defasada, a estrutura não comporta mais o crescimento do município e tampouco da demanda de trabalho, devido à criação de novas secretarias, instalação de repartições, bem como aumento de juízes, promotores, analistas, técnicos, oficiais de justiça e servidores de outras áreas.

Por isso, há algumas semanas, o poder público e judiciário, em nome do TJ (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná) tem intensificado a negociação para a construção do novo Fórum da Comarca.

Nesta semana, um grande passo para a concretização da obra foi dado. O prefeito Cleber Fontana encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei com pedido de desafetação e doação de terreno de oito mil metros quadrados, localizado na área da Madeireira Camilotti, Rua Guaporé, bairro Presidente Kennedy. Pela proposta, neste local, deverá ser construído o novo Fórum da Comarca. O projeto deve ser debatido e votado pelo legislativo na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 14.

Área da empresa Camilotti, onde será construído o novo Fórum de Francisco Beltrão (Foto de Deivid Fragatta)

De acordo com o prefeito, a câmara foi notificada do pedido de doação do imóvel ao TJ que, inclusive, já visitou o local e aprovou o terreno que já é do município. Após a concretização desta etapa, o presidente do Tribunal, desembargador Renato Braga Bettega, deverá vir a Francisco Beltrão para anunciar o início das obras.

Há alguns meses, o poder público de Beltrão e o Judiciário estão em tratativas sobre o projeto. “Precisamos preparar as estruturas para o crescimento da cidade”, comenta o prefeito Cleber. “O local já foi aprovado pelo Judiciário, que fará um grande investimento num moderno projeto arquitetônico. Agora depende somente do aval da Câmara de Vereadores”, justifica.

O prefeito salientou ainda que o atual Fórum data de 1982, e já não comporta as necessidades da população de Francisco Beltrão e microrregião. “De lá pra cá, a cidade cresceu muito, e nós tivemos a vinda de equipamentos importantes como a vinda da Penitenciária, audiências com presos, grande número de advogados, cursos de Direito e abertura de novas Promotorias. O Tribunal de Justiça tem interesse de construir um novo Fórum, uma obra moderna.”

Assim que houver aprovação da câmara e início das obras, o prédio onde funciona o atual Fórum, na Rua Tenente Camargo, poderá ser utilizado pela administração, conforme disse Fontana. “Será, com certeza, um excelente negócio para o município. Mas isto será definido em um segundo momento.”

 

Centro Cívico

O anúncio do novo Fórum de Francisco Beltrão reacendeu especulações antigas. Na mesma área poderá funcionar também o futuro Centro Cívico. Segundo o prefeito, já existe interesse dos órgãos públicos, justamente porque há a necessidade de novas estruturas.

“No futuro também poderemos ter os novos prédios da prefeitura, câmara de vereadores, promotoria pública e da subseção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A população de Beltrão deve ultrapassar os 100 mil habitantes dentro de poucos anos, e a construção de um novo centro cívico está nos planos”, declarou. Porém, nesta primeira etapa, será destinada somente a área para o novo Fórum.