Pato Branco

Proclamação da República completa 128 anos nesta quarta-feira

Proclamação da República por Benedito Calixto, 1893 (Foto: Reprodução)

Nesta quarta-feira (15) é comemorado o dia da Proclamação da República, feriado nacional. De modo geral o comércio não estará funcionando, as escolas não terão aulas, as repartições públicas não terão expedientes e os bancos não realizarão atendimento nas agências, apenas em outros canais de operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes, conforme informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Nos demais dias úteis desta semana, o funcionamento nos bancos será normal. As contas de consumo, como água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo, e carnês com vencimento marcado para o dia 15 poderão ser pagos na quinta-feira (16) sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados, seja federal, estadual ou municipal.

Em Pato Branco, de acordo com a chefe de Serviços do Sindicomércio, Luciane Duarte Ribeiro, o comércio varejista representado pela entidade, como exemplo as lojas de confecção, calçados e móveis, estará fechado neste feriado nacional.

Seguindo o mesmo posicionamento, conforme informou Vinícius Lachman, vice-presidente da Regional Pato Branco da Apras (Associação Paranaense de Supermercados), os supermercados do município também estarão fechados nesta quarta-feira (15).

O que diz a história

Há 128 anos, em 15 de novembro de 1889, o Brasil se tornava uma República Federativa. O novo sistema de governo foi instaurado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que liderou as tropas – formadas principalmente por jovens militares do Exército – que ocuparam o quartel-general, no Campo de Santana, no centro da cidade do Rio Janeiro, então capital do Império.

Com a ação de Deodoro da Fonseca chegava ao fim a Monarquia vigente no país desde 1822. Conta a história que o imperador Dom Pedro II soube dos acontecimentos no Palácio Imperial de Petrópolis, e voltou às pressas para corte. Mas não conseguiu impedir o golpe militar. O marechal Deodoro da Fonseca já tinha sido nomeado chefe provisório da República, ou seja, o primeiro presidente do Brasil.

Dois dias depois da proclamação, a família imperial deixou o país rumo ao exílio em Portugal. O que teria provocado a queda do Império foi o fato de o movimento republicano ter atraído jovens e lideranças militares, que insatisfeitos com a Monarquia, externavam publicamente suas opiniões sobre a política interna do país.

Destacam os historiadores que eles não apenas queriam participar do cenário político como também ter melhores condições de salários e prestígio social. Aos poucos os militares foram se aproximando dos grupos civis que defendiam menos autoritarismo, mais liberdade econômica e mais democracia.

Paralelamente a isso, os grandes fazendeiros produtores de café – extremamente dependentes de mão-de-obra escrava – estavam descontentes com a abolição da escravidão, aprovada pela Lei Áurea. E rapidamente esses líderes do setor cafeeiro também aderiram aos ideais republicanos. A conspiração estava formada desembocando no golpe militar que derrubaria a Monarquia.

Em 25 de fevereiro de 1891, o marechal Deodoro da Fonseca foi eleito indiretamente pelo Congresso Nacional e tornou-se presidente; e o marechal Floriano Peixoto, vice-presidente da República do Brasil.

Assim, o país passou a ter um sistema de governo voltado para o interesse comum de toda a população, em oposição aos interesses particulares de um monarca.

Foi ou não foi golpe?

Há divergência de opinião sobre a Proclamação da República, já que para muitos o ato não passou de “o maior golpe de estado da história brasileira”, ou ainda um “golpe do bem”.

Segundo o cientista político e historiador José Murilo de Carvalho, autor de “Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi”, em entrevista para o blog “A História Como Ela Foi – passagens marcantes e curiosidades do Brasil e do mundo”, produzido pelo jornalista Rodrigo Vizeu, a Proclamação da República foi um movimento “ilegal e ilegítimo”.

De acordo com Carvalho, “o movimento republicano existia, mas sem condições de chegar ao poder por via legal. Uma alternativa discutida era uma constituinte para decidir a forma de governo. O golpe a frustrou”.

No artigo “Um teste para seu DNA golpista”, escrito para o jornal O Globo, o jornalista e escritor Elio Gaspari enumera dez rupturas institucionais brasileiras e pede que o leitor julgue se foram ou não golpes.

“Quem não viu golpe em 1889, 1930 e 1945 tem uma inclinação para apoiar ‘golpes para o bem’”, diz Gaspari no texto. Ele se refere à deposição de dom Pedro, à “revolução” em que Getúlio Vargas derrubou os oligarcas da República Velha e à derrubada do Estado Novo getulista, que atuava à margem do Estado de direito.

Já para a antropóloga e historiadora Lilia Moritz Schwarcz, autora de “As barbas do imperador” e “Brasil: uma biografia”, não existe “golpe do bem”. “É golpe quando você tem uma movimentação política que coloca fim a um Estado legalmente constituído. A gente pode concordar ou não com a monarquia, mas era constitucional”, afirmou.

Brasil, de golpe a golpe

Em Carta Capital, Roberto Amaral destacou que “o fato histórico Proclamação da República apresenta as características clássicas dos golpes de Estado, a saber, a ilegalidade (o levante das forças armadas contra seu chefe supremo e o regime que juraram defender) e a ruptura da ordem constitucional, com a queda do Império”.

A rigor, segundo ele, a implantação da República “tem no golpe de 1889 apenas o seu parto, pois o novo regime só se consolidaria, ainda criança, com o golpe, de explícita ilegalidade, do marechal Floriano Peixoto (1891), investindo-se na presidência após a renúncia de Deodoro, contra o ditado da Constituição republicana recém aprovada. Nesta República de muitos golpes e contragolpes dois golpes clássicos merecem destaque, a saber, um, que rasgando a Constituição de 1934 instituiu a ditadura do ‘Estado Novo’ (1937), e aquele outro que em 1º de abril de 1964 instaurou a ditadura militar, decaída em 1984”.

Dentre os golpes, para muitos o impeachment de Dilma Rousseff também foi um deles. No site “Conversa de historiadoras”, a professora titular de História do Brasil, da Universidade Federal Fluminense, Hebe Mattos, publicou uma carta aberta à ex-presidente Dilma onde afirma que “o golpe em curso é também reação a mais de uma década de políticas sociais inclusivas. Neste sentido, são comuns, entre os historiadores, as analogias com o golpe de 1964 e outros ocorridos na América Latina da segunda metade do século 20. Como disse o historiador Rodrigo Patto Sá Motta, especialista no período, estamos, todos, infelizmente, surpresos de ver o Brasil, de novo, a beira do abismo. Mais que simples comparação, procedimento que em história nunca funciona muito bem, tais analogias oferecem uma base empírica para ajudar a pensar e a tentar entender o que está acontecendo hoje”.