Especial

Em busca da felicidade... e da sobrevivência

Migrantes venezuelanos tentam a sorte no Brasil (Foto: Agência Brasil/EFE/Edinsson Figueroa)

Quais são as amarguras capazes de fazer com que alguém deixe para trás toda a trajetória vivida, a cultura, as referências, a família, os sonhos, os amores, para arriscar tudo em busca de dias melhores em terras desconhecidas, muitas vezes hostis, e até cruéis?

O que é preciso para ter coragem de enfrentar o desconhecido de peito aberto? Às vezes somente com a roupa do corpo e poucos trocados para as refeições – que acabam logo no início da viagem – pelo sonho de uma vida melhor, ou apenas pela expectativa de poder ter uma vida? Já que na terra natal não há espaço para sonhos, não há expectativas.

Confrontos em várias partes do mundo forçam, diariamente, esse abandono do lar. Famílias são obrigadas a buscar alternativas em outros países, para fugir da fome, da violência física, sexual e emocional nas áreas de conflito. Barcos clandestinos naufragam e centenas se afogam. Milhares se aglomeram em alojamentos para refugiados instalados precariamente em estradas próximas às fronteiras – caso tenham a sorte de sobreviver ao mar bravio. Seres humanos disputam água e comida, implorando a caridade de outros seres humanos, por hora, bem mais favorecidos. Quais são essas amarguras? Quem tem essa coragem?

 

Pedidos de refúgio crescem ano a ano

O Brasil recebeu, na última década, uma legião de migrantes e refugiados. Inclusive, registrou no ano passado um número recorde de solicitações de refúgio, no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça. Em todo o país, foram contabilizadas 33.865 solicitações, só em 2017.

Esse número representa quase o triplo dos pedidos registrados em 2016, que corresponde a uma alta de 228%. Antes, o recorde de solicitações tinha sido alcançado em 2014, quando houve 28.670 requerimentos de estrangeiros. Em 2010, por exemplo, foram apenas 966 pedidos.

Segundo o Ministério da Justiça, a Venezuela é o país de origem da maior parte dessas pessoas que pedem refúgio no Brasil. Das 33.865 solicitações de 2017, 17.865 eram de venezuelanos. Esse valor representa 52,75% do total. Em seguida, vêm os pedidos de refúgio de pessoas de Cuba (7,01%), Haiti (6,97%), Angola (6,01%) e China (4,32%).

Curiosamente, o número de haitianos que pedem refúgio no país tem caído ano a ano; já de venezuelanos, estatísticas futuras deverão apontar um aumento substancial, devido à conjuntura atual daquele país, que tem forçado a entrada de migrantes no Brasil, através da fronteira com Roraima.

O processo de interiorização dos imigrantes venezuelanos que estavam em Roraima (RR), na Região Norte do país, começou em abril (Crédito: Agência Brasil/EFE/Edinsson Figueroa)

 

Paraná

No Paraná, para atender essa necessidade, em 2012 foi criado o Comitê Estadual para Refugiados e Migrantes. Em 2014 foi realizada a 1° Conferência Estadual sobre Migração e Refúgio do Paraná (CEMIGRAR) e elaborado o Plano Estadual de Políticas Públicas para Promoção e Defesa dos Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas.

Já em 2015 houve a criação do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná e a elaboração do Guia de Contatos para Migrantes, Refugiados e Apátridas.

Em 2016 foi instituído o Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas (CEIM) que, de outubro daquele ano a setembro de 2018, realizou 1.642 cadastros e 5.754 atendimentos.

Segundo o Conselho, até o momento o CEIM já atendeu 42 nacionalidades diferentes, sendo que dentre elas as que mais se destacam em termos de cadastros realizados são: Haiti, com 1.078 cadastros; a Síria, com 112; a Venezuela, com 97; e Cuba, com 57.

A maioria do público atendido é masculino, com faixa etária entre 30 e 59 anos, com permanência por razões humanitárias seguindo por solicitações de refúgio. No que se refere à escolaridade, a maioria do público atendido declara ter Ensino Médio completo, seguido dos que declaram ter Ensino Superior completo. Quanto à comprovação da escolaridade a maioria declara não ter a comprovação documental dos ensinos realizados no país de origem.

Dentre as demandas atendidas, destacam-se: atendimento para encaminhamento para o mercado de trabalho; orientação jurídica para regularização de documentos; atendimento psicossocial, com encaminhamento para os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS); área da Educação, através de encaminhamento para revalidação dos Ensinos Fundamental e Médio, matrículas na rede pública de Ensino, verificação de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI's), etc.

Pato Branco

No último dia 29 houve, em Pato Branco, uma reunião descentralizada do Conselho Estadual, que aconteceu no Câmpus da UTFPR. Reuniu membros das Secretarias de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Saúde, Educação, Esporte e Turismo, Casa Civil, Conselho Regional de Psicologia do Paraná, Movimento dos Haitianos de Pato Branco, Serviço Pastoral dos Migrantes, Cáritas Arquidiocesana de Londrina, Pastoral Migratória da Arquidiocese de Curitiba, representantes do Poder Público Municipal e membros da comunidade migrante.

Segundo o Conselho, todos os migrantes e refugiados têm acesso às politicas públicas. “O que observamos em Pato Branco foi a dificuldade de compreensão do funcionamento dessas politicas, ou seja, a comunicação é um obstáculo considerável. Existe a necessidade de cursos de português voltados aos migrantes e refugiados e que providências por parte da Secretaria de Estado da Educação (SEED) já estão sendo tomadas. Outro ponto observado foi a dificuldade para alugar imóveis, sendo que eles não têm fiador. Ainda há migrantes com dificuldades de acesso por causa do idioma e de compreensão das leis trabalhistas”.

Reunião do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná realizada no últino dia 29, na UTFPR, em Pato Branco (Crédito: Cristina Vargas)

 

Representantes do Conselho informaram ainda que “todas as políticas públicas dos direitos fundamentais estão disponíveis, conforme o que preconiza a Constituição Brasileira, mas grande parte ainda não tem acesso a informações, não somente por parte dos migrantes, mas também por partes dos agentes públicos e da sociedade em geral”.

Também apontaram que “no Paraná, a política estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas vem sendo construída com o objetivo de qualificar o atendimento a essa população”.

O haitiano Marcelin Pierre, que chegou ao Brasil em 2015, passou por Porto Alegre (RS) e agora mora em Pato Branco, é o presidente da associação haitiana no município chamada Organização Universal para o Desenvolvimento Sociocultural (OUDES). Ele estava na reunião e disse que os migrantes estão satisfeitos com o que o poder público está oferecendo. “Só que eu não ouço o que as pessoas falam, eu olho o que elas fazem. Gosto mais da prática. Na reunião debatemos a teoria, na verdade, tomará que dê tudo certo”, frisou.

 

Um retrato do paraíso

Diante de todos os acontecimentos, apesar de, às vezes, parecer uma pátria sem lei, sem futuro, entregue à corrupção, ao olhar de seus habitantes, o Brasil ainda é o retrato do paraíso para quem chega. A liberdade de escolha, de ir e vir, de opinião, e a hospitalidade típica dessa terra, cheia de oportunidades e esperança, são o que mais os atrai.

Aliás, um pequeno exemplo do que esse país pode oferecer para os migrantes e refugiados pôde ser observado na última quinta-feira (4), quando, pela primeira vez, o governo concedeu a nacionalidade brasileira a duas apátridas que receberam o reconhecimento por parte do Estado.

O anúncio ocorreu na quinta, em Genebra (Suíça), e as beneficiadas foram as irmãs Maha e Souad Mamo. Segundo as agências de notícia, a iniciativa foi mantida em sigilo e o governo usou um evento na Organização das Nações Unidas (ONU) para informar Maha sobre a decisão. Com uma bandeira brasileira enrolada orgulhosamente no pescoço, a nova cidadã brasileira com 30 anos de idade não conteve as lágrimas e afirmou: “No Brasil, pela primeira vez, andei como uma pessoa, e não como uma sombra”.

As irmãs Maha e Souad são libanesas e estão no Brasil com a família desde 2014. Em 2016, todos foram reconhecidos como refugiados, e pela primeira vez receberam um documento de identidade. Até então não tinham pátria. Por causa das diferenças religiosas, Maha e seus irmãos, que nasceram no Líbano, não foram reconhecidos como libaneses, e nem como sírios, local de nascimento de seus pais. Agora, sua pátria é o Brasil.

Símbolo de prosperidade

Em Pato Branco, a impressão não é diferente. Mais do que em muitos lugares, o município é o retrato do paraíso, o sonho dos migrantes e refugiados. Tem lá seus problemas, mas é um exemplo de desenvolvimento social que atrai.

Cidade próspera, de 80 mil habitantes, detentora de vários títulos, como Cidade Amiga do Idoso; 5ª mais inteligente do Brasil, de acordo com uma pesquisa da revista Exame; 1ª no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); cidade tecnológica e inovadora; polo de saúde e educação; e expoente em muitos outros setores, Pato Branco tem muito a oferecer.

Por todos esses atrativos, seduz também aqueles que por ventura almejam um lugar ao sol. Tem recebido centenas de estrangeiros, principalmente haitianos, muito embora anos atrás fossem em maior número. Agora a população haitiana reduziu um pouco.

Apesar de ainda não ter sido realizado um censo no município para apontar com exatidão esse número, o haitiano Marcelin Pierre, presidente da Organização Universal para o Desenvolvimento Sociocultural (OUDES), estima que sejam cerca de mil a morar no município.

O haitiano Marcelin Pierre, na praça central de Pato Branco (Crédito: Arquivo Pessoal)

 

Uma história de coragem, entre tantas outras

O haitiano Marcelin Pierre chegou ao Brasil em 2015, primeiro passou por Porto Alegre e agora mora em Pato Branco. É uma daquelas pessoas que, diante das amarguras da cidade natal, teve a tal coragem para largar tudo e se aventurar em busca de uma vida melhor.

Nascido ao sul do Haiti, em uma cidade chamada Aux Cayes, não enfrentou conflitos provocados por disputas de terras, nem por intolerância religiosa. O que fez com que tomasse a decisão de deixar tudo para trás, foi a força da natureza, quando, em 2010, um terremoto devastou seu país e agravou os problemas sociais.

Marcado por uma série de governos ditatoriais e golpes de estado, o Haiti vive uma guerra civil e muitos problemas socioeconômicos. É o país economicamente mais pobre da América, seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,404, considerado baixo. Aproximadamente, 60% da população é subnutrida e mais da metade vive abaixo da linha da pobreza, ou seja, com menos de US$ 1,25 dólar por dia. No Brasil, segundo dados de 2010 do IBGE, o IDH é de 0,759; em Pato Branco, de 0,782.

Longe de casa

Hoje Marcelin cursa o 4º período de Administração na Faculdade Mater Dei, trabalha temporariamente em uma empresa de equipamentos eletrônicos. Também dá aulas de francês e crioulo (língua originária do Arquipélago de Cabo Verde também falado no Haiti) em uma escola de idiomas e de português para haitianos, principalmente os recém-chegados acolhidos pela associação intitulada Organização Universal para o Desenvolvimento Sociocultural (OUDES), onde é o presidente.

Casado, não tem filhos, está em Pato Branco com a esposa, Fabienne Pierre Civil, que trabalha na Atlas. O que mais surpreendeu Marcelin quando chegou ao Brasil foi a estruturação das cidades. “Esse sistema que o país tem onde tudo é controlado. O governo tem o controle de tudo, do transporte, da saúde, da educação, da água, da energia elétrica. Inclusive em cidades do interior, como Pato Branco, não só nas grandes cidades. No Haiti isso não acontece, não tem essa estrutura, nem esse controle. Quando cheguei em Porto Alegre, para comprar a passagem de ônibus precisei apresentar documentos”, contou surpreso.

Marcelin deixou no Haiti a mãe, os irmãos, tios e primos, seu pai já é falecido. Lá era acadêmico de Ciências Contábeis, mas não conseguiu terminar o curso por causa do terremoto. Morou em Aux Cayes até completar o Ensino Médio, depois foi para a capital, Porto Príncipe, para estudar e trabalhar em uma das maiores empresas do país, o Porto Nacional do Haiti (Aduana).

Marcelin Pierre trabalhando no Porto Nacional do Haiti (Aduana). “Este quadro estava no meu escritório para fazer o planejamento dos barcos que iriam chegar, determinar quantas pessoas iria ser preciso para trabalhar, horário extra, equipamentos, materiais, etc”, contou. (Crédito: Arquivo pessoal)

 

Reconstrução

Marcelin contou que muitos haitianos já retornaram ao país de origem e estão ajudando a reconstruí-lo, apesar de não ser tão destruído como as pessoas imaginam. “Quem está fora do país ajuda enviando dinheiro para os que ficaram lá. Todo mês mandam uma quantia para a família, mesmo sendo pouco. Porque lá o governo não cuida de ninguém, não se importa com o bem-estar das pessoas. É cada um por si e Deus por todos”, ressaltou.

Questionado se prefere morar no Brasil, Marcelin respondeu que é lógico. “Qualquer país do mundo tem vantagem e desvantagem. No caso do Haiti, o Brasil é melhor, porque aqui a gente tem esperança de trabalhar um dia, mas lá no Haiti, os haitianos não têm essa esperança. Porque não tem crescimento, não tem desenvolvimento. Mesmo os haitianos que chegam aqui e não conseguem emprego, ainda assim têm esperança de uma hora conseguir. No Haiti não há esperança. Aqui, mesmo os brasileiros reclamando que o governo é corrupto, o sistema funciona. No Haiti nada funciona, não tem nada de graça, nem saúde, nem escola pública, por causa da má gestão do país. Os políticos são bem corruptos, roubando o dinheiro do povo e não fazem nada”, desabafou.

Desde que chegou ao Brasil, Marcelin ainda não retornou a cidade natal. Considera ainda muito cedo para voltar. “Ainda quero visitar outros países, como Portugal, Dubai, Singapura, Austrália e Benin, na África, onde começou o tráfico de negros, e a casa dos escravos na ilha de Gorhé”, revelou.

Marcelin Pierre com a esposa Fabienne, em Pato Branco (Crédito: Arquivo Pessoal)

 

 

Classificados