Pato Branco

Casa de acolhimento volta a ser debatida em Pato Branco

Rede de proteção de mulheres vítimas de violência também inclui maior efetivo da Delegacia da Mulher

Nessa terça-feira (11), lideranças se reuniram na Casa da Indústria em Pato Branco, para traçarem ações para a estruturação da casa de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, e de outras ações que compreendem a rede de proteção.

Desta reunião, o grupo passa a se articular juntamente com deputados estaduais para a realização de Audiência Pública. Este ato, segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em Pato Branco, Schaiana Marcon Marchetti deve ter como objetivo o debate da casa de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e da reformulação do quadro de atendimento da Delegacia da Mulher em Pato Branco.

Schaiana pontuou que a delegada Franciela Alberton disse no encontro que de 30 a 40 dias, a estrutura da nova Delegacia da Mulher estará pronta, no entanto, o efetivo para atendimento de todas as ocorrências inerentes à delegacia são de responsabilidade da delegada e de uma investigadora apenas.

Com relação à casa de acolhimento, a presidente do conselho municipal afirmou que uma parceria junto com outras entidades possibilita neste momento tratar de temas mais burocráticos.

Assim, nos próximos dias, uma nova reunião deve elencar os custos para a manutenção da estrutura; os profissionais que serão necessários para a efetivação da casa, o que em um segundo passo deve resultar em um encontro com prefeitos da região para saber quais estão inclinados a participar de um consórcio e assim garantir o funcionamento do ambiente.

Já foi debatido

Em 2014, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e o município de Pato Branco por um longo tempo debateram medidas protetivas de mulheres vítimas de violência, dentre as ações avaliadas, a manutenção de casa de apoio que deveria ser implantada no Município, no entanto, o tema chegou a ser deliberado também em reunião da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop).

Na época dos debates, o Diário do Sudoeste conversou com a então diretora geral da Secretaria Estadual da Família e Desenvolvimento Social do Paraná (Seds), Letícia Codagnone F. Raymundo, que explicou os caminhos para assegurar no orçamento do Estado, recursos para a casa. Eles seriam provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).

Para receber verbas do Estado para a manutenção do abrigo para mulheres, Letícia disse na oportunidade que o município devia elaborar um projeto técnico para implantação da casa de apoio às mulheres vítimas de violência. Ele deveria conter os objetivos do serviço, as estratégias de operacionalização, as parcerias e informações da rede local que viabilizariam o atendimento integral às mulheres acolhidas, além de informar os recursos disponíveis e necessários para a execução da ação.

Com todos esses dados, o projeto deveria ser encaminhado para o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) para análise e deliberação.

Na oportunidade, a diretora geral relatou ainda a existência em vários municípios no Estado, onde o modelo que vinha sendo estudado de casa abrigo para mulheres estavam em funcionamento. Na relação cidades como Curitiba (Pousada da Maria), Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Rio Negro e São José dos Pinhais.

Foi somente em abril de 2015 que a implantação da Casa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência em Pato Branco voltou a ser debatida pela sociedade. No foco do debate, a origem dos recursos para manutenção odo local, e assim o que parecia ser um anseio da população na época foi engavetado, impulsionado pelos cortes de verbas entre governos.

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