Pato Branco

Animais de estimação já podem ser registrados em cartório de Pato Branco

Mery Lopez foi um dos primeiros animais a receber o registro em Pato Branco (Foto: Helmuth Kühl)

Iniciou-se nesta segunda-feira (11) o registro de animais de estimação no Ofício de Registro de Títulos e Documentos – Cartório Vieira, em Pato Branco, único local autorizado para fazer esse tipo de registro na cidade. No Paraná o serviço já vem sendo realizado há alguns meses, a exemplo de cidades como Curitiba, Campo Largo, Francisco Beltrão, Paranavaí, Fazenda Rio Grande, Colombo, Maringá e Cascavel.

De acordo com Jaqueline Celeste Samara, oficial substituta, a lei que autoriza o registro de animais de estimação não é uma lei nova, porém agora a Anoreg-PR (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná) está promovendo um projeto piloto chamado Pet Legal, uma ação que consiste na emissão de uma certidão de registro para os animais de estimação.

O objetivo do documento é reunir o maior número de informações possíveis sobre o animal, como porte, raça, cor, idade (do animal e da guarda), marcas que possam identifica-lo, além da foto.

Jaqueline Samara explicou que qualquer animal de estimação pode ser registrado

De acordo com Jaqueline, essas informações deverão constar na certidão que será lavrada para facilitar a identificação do animal em caso de fuga, perda ou roubo. O documento também servirá, segundo ela, em casos de disputa de guarda.

Jaqueline explicou que qualquer animal de estimação pode ser registrado, seja cão, gato, ovelha, iguana, cavalo, entre outros. Porém, o animal não precisa ser levado ao cartório para que o registro seja feito. Basta o proprietário do animal, ou seja, seu guardião, levar uma foto do pet, seus documentos pessoais (CPF, RG e comprovante de residência) e os documentos que tiver do pet, ao cartório.

De acordo com o escrevente Zaqueu Batista de Oliveira, animais de pequeno porte podem ser levados ao cartório para fazer a foto no local. Ele explicou que todas as informações que possam identificar o animal devem ser apresentadas na hora do registro, como documento de pedigree, número de microchip, entre outros. Só não há necessidade de apresentar carteira de vacinas, pois questões ligadas à saúde não são relevantes para a emissão do registro.

“No edital já diz ‘o que é importante, merece registro’, e hoje em dia os animais de estimação são muito importantes na vida de seus donos, alguns até são considerados como filhos, parte da família. E no registro há possibilidade de se colocar o sobrenome da família no bichinho”, comentou Zaqueu.

Até o fim da tarde desta segunda-feira (11) dois animais de estimação já haviam sido registrados. Um deles é Mery Lopez, uma gata da raça siamês, de cor marrom e branco, de 3 anos de idade, cuja data de nascimento é 26 de dezembro de 2013.

Mery foi levada ao cartório pela sua guardiã, Beatriz Samara Lopez, de 11 anos, para fazer o registro. No documento consta que Mery tem algumas características, como olhos azuis; patas, orelhas e rabo pretos. No registro consta ainda a informação “certidão em resumo do Registro Integral de Declaração de Guarda de Animal, emitida com base nos artigos 19 e 127 parágrafo único da lei 6.015/73”.

Beatriz fez o registro de Mery no Cartório Vieira, nesta segunda-feira

O documento tem custo de R$ 72 e pode ser feito durante o horário normal de atendimento do cartório, não sendo preciso marcar horário específico. No verso do documento constam algumas instruções, como dever do proprietário de proteger seu pet, além de orientações sobre alimentação, passeios e brincadeiras, vacinação, controle de parasitas, vermífugos, higiene bucal, banhos e escovação e visitas ao veterinário. Jaqueline explicou ainda que o registro fica pronto em 15 minutos e se o guardião quiser, pode levar o documento já plastificado. Ainda, caso seja necessário, é possível tirar segunda via desse documento.

Zaqueu destacou que menores de idade podem ser guardiões dos animais, como é o caso de Beatriz, que tem 11 anos, porém é preciso comparecer ao cartório com um responsável legal. Ele explicou também que diferente do registro de nascimento das pessoas, que precisa ser feito o registro de óbito em caso de morte, para o registro de guarda dos animais não precisa comunicar o falecimento do pet.