Segurança

5ª SDP está realizando audiências por videoconferência

Videoconferência vinha sendo usada até esta semana somente para atividades policiais, passando agora também para audiências com a Justiça

Na manhã dessa quinta-feira (13), o delegado chefe da 5ª Subdivisão Policial (SDP) de Pato Branco, Getúlio de Moraes Vargas, apresentou à imprensa a sala de audiências.

Desde abril, até a quarta-feira (12), a tecnologia era somente utilizada para flagrantes e demais atividades da Polícia Civil e contato com a Delegacia de Palmas. No entanto, na quarta, a sala começou a ser usada também para audiências de custódia — quando os detentos são ouvidos pelo Judiciário.

Segundo Getúlio, durante o período que somente eram feitos flagrantes e atividades policiais, comprovou-se a otimização de tempo e recursos humanos. “Atualmente um flagrante conseguimos fazer em dez minutos”, disse, completando que anteriormente eram necessárias horas. O delegado também destacou que com o sistema, todo o depoimento fica gravado.

Para o delegado “é uma evolução, é um caminho sem volta”, afirmando acreditar que o sistema é pioneiro no interior do Estado.

Até o momento, as sete comarcas da área de atuação da 5ª SDP são beneficiadas com os equipamentos instalados nas delegacias de Pato Branco e Palmas — onde estão as carceragens na microrregião —, no que se refere à rotina policial. No entanto, o delegado chefe, comentou que a intenção é de em breve instalar sistema similar em Mangueirinha, onde o delegado titular poderá fazer os flagrantes sem deslocamento de município.

“As vantagens são inquestionáveis e numerosas”, disse o delegado chefe da 5ª SDP elencando a eliminação de riscos contra a integridade física dos policiais, presos, cidadãos e servidores dos fóruns devido ao transporte nas rodovias e vias urbanas e possíveis resgates; economia de recursos materiais e humanos; e minimização dos atrasos das audiências ou mesmo eventual cancelamento.

Respondendo pela delegacia de Palmas, Felipe Silva de Souza, disse que o sistema de videoconferência garante agilidade à rotina policial e também mencionou que feita a prisão, em poucos minutos, é possível a realização dos flagrantes e liberação rápida do policial para que ele retome ao policiamento de rua.

Audiência de Custódia

Assim como foi efetuado na quarta, quando foram realizadas três audiências — uma da Comarca de São João e duas da Comarca de Coronel Vivida —, na tarde dessa quinta, nova videoconferência foi realizada com o Judiciário de Coronel Vivida.

Minutos antes da realização da audiência, o juiz Carlos Gregório Bezerra Guerra, da Comarca de Coronel Vivida, destacou que “de forma alguma este procedimento fere o direito individual do preso”. Ele pontuou ainda que no caso das audiências de custódia é assegurado o contato visual e oral do preso, com o magistrado e o promotor de Justiça e a presença de advogado na sala de audiência.

O juiz também destacou que o uso da tecnologia garante um grande benefício, por evitar o que descreveu como “algo que estava sendo muito comum” ao se referir ao deslocamento de policiais civis e militares, que poderiam estar no exercício de outras atividades durante a audiência.

O promotor de Justiça Bruno Henrique Príncipe França lembrou que a tecnologia que está sendo implantada no Judiciário, enfatizando os apontamentos feitos pelo juiz, gera economias [processuais, com erário público], obtidas com o sistema de videoconferência.

Ele também disse que o sistema não viola os direitos das pessoas que têm a liberdade privada, ao mesmo tempo que possibilita a elas, uma audiência. “Por meio da tecnologia consegue conciliar interesses sociais e individuais”, disse o promotor, falando em “grande ganho da Justiça.”


 

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