Terrenos no entorno do aeroporto começam a ser desapropriados

Previsão é de que obras do novo terminal de passageiros, da taxiway e do pátio de aeronaves inicie no próximo ano

Jéssica Procópio e Marcilei Rossi

Nos últimos dias, a Prefeitura de Pato Branco iniciou a desapropriação de cerca de 38 terrenos no entorno do Aeroporto Regional de Pato Branco – Professor Juvenal Loureiro Cardoso. Essas áreas se aproximam a 27.500 metros quadrados.

As tratativas com proprietários desses terrenos, publicadas em Diário Oficial na última semana, fazem parte da primeira etapa de ampliação do aeroporto, que tem por objetivo realizar as obras do novo terminal de passageiros, da taxiway – faixa que a aeronave pode rolar para um hangar, terminal ou pista – e, também, do pátio de aeronaves.

De acordo com Marcos Colla, secretário de Desenvolvimento Econômico, para que essa primeira etapa ocorra, considera-se a expansão da cabeceira da pista, em mais ou menos dois mil metros, e depois, os terrenos nesse entorno. “Já conseguirmos estabelecer uma linha de ação com todos os proprietários com os quais conversamos. E essas linhas de ações tem três possibilidades”, contou

A primeira possibilidade, como explica Colla, é quando o proprietário, de um ou mais terrenos de interesse para o aeroporto, pode ter alguma dívida junto ao Município. “Existe a possibilidade da dação, que é a compensação desses tributos em débito com o município pelo terreno ou pelos terrenos que o proprietário tem. Isso já aconteceu”.

A segunda, que também já aconteceu, é a permuta de terrenos no entorno do aeroporto, por outros terrenos do município, em outras áreas que são ofertadas e analisadas se são compatíveis com a cedida para o aeroporto.

Em último caso é a desapropriação. “É uma alternativa que o Município tem evitado ao máximo. O interesse é estabelecer uma negociação que seja justa para ambas as partes”.

Vencida a parte da identificação dos imóveis, desapropriação, passa-se para a etapa da incorporação dos terrenos ao sitio aeroportuário. Após isso, deve haver a informação para a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, quando o projeto básico do aeroporto; podendo assim, ser encaminhadas as licitações dos projetos necessários para o novo terminal de passageiros, da taxiway e pátio de aeronaves.

Obras no aeroporto

Com o primeiro passo em andamento, ou seja, com a parte burocrática das negociações com proprietários de terrenos no entorno sendo encaminhada, e com os projetos e licitações prontos, o objetivo é iniciar as obras no próximo ano.

“Nós estimamos, e não queremos criar expectativas falsas, no mínimo dois anos de trabalho para termos o aeroporto pronto, com toda sua estrutura adequada para essa expansão”.

Colla também destaca que a importância do aeroporto não se restringe a voos comerciais. “São muitos voos todos os anos no aeroporto. As vezes nós nem sabemos que um transporte aeromédico pousou, para atender o serviço de saúde de Pato Branco”, exemplifica o secretário, falando em uma estrutura estratégica para a região, servindo a aviação executiva, mas também com todas as suas variantes.

Expansão da pista

Segundo Colla, nesse momento, a intenção do Município não é expandir a pista do aeroporto, mas sim, desapropriar as terras ao redor do local para construir o novo terminal de passageiros, a taxiway e o pátio de aeronaves. “Neste momento, a pista atende as necessidades e ela continuará atendendo, por isso não é nosso foco a curto prazo”, explicou.

Mesmo que as obras de ampliação da pista não iniciem tão logo, prevê-se que ela aumente, depois de pronta, 140 metros para esquerda e 140 metros para a direita.

“Por isso haverá a necessidade de remover o clube da aviação e os hangares que estão no local. Eles devem ir para outro local. Estamos fazendo um diálogo e acertando a locação em um novo contexto”, explica Colla.

Plano Diretor

Colla destaca que mesmo a questão aeroportuária sendo ligada a sua secretaria, o trabalho sem sendo multissetorial, uma vez que as desapropriações estão dos imóveis estão atreladas a Secretaria de Planejamento Urbano, que também vem trabalhando com a revisão do Plano Diretor do Município, mas também pela Secretaria de Obras.

 “As ações que forem desenvolvidas, no aeroporto, no seu entorno, não podem ser pensadas agora pontualmente”, afirma o secretário, falando em necessidades de ajustes “não só para agora, mas para o futuro.”

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