Coluna ADI-PR
Legislativo inicia trabalhos com pauta do governo e acerto de bastidores

No primeiro dia de trabalho dos deputados estaduais, foi aprovada a redação final do projeto de lei do Executivo que trata das Parcerias Público Privada (PPPs). Encaminhado no ano passado para a Assembleia pelo governo anterior, o projeto foi totalmente preparado pela equipe do então governador eleito Ratinho Junior. Segundo ele, esta será a lei mais moderna do Brasil em matéria de concessões.

A lei, chamada de Programa de Parcerias do Paraná, será sancionada pelo governador nesta terça-feira (5), durante o Paraná Day, evento promovido pela consultoria XP Investimentos para aproximar investidores e órgãos públicos.
Além da pauta do governo, deputados e assessores alinhavavam nos bastidores a participação dos partidos em blocos para garantir representatividade para participar das comissões temáticas. A briga maior é pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante de todas e estratégica para os projetos do Executivo.


Reforma administrativa

Ainda esta semana o governo envia para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que vai consolidar a reforma administrativa, com a redução do número de secretarias de 28 para 15. A equipe que redige o projeto trabalhou todo o final de semana no texto.

 

Novo estilo

Reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Ademar Traiano (PSDB) promete atender o recado dado pelas urnas e implantar na Alep um novo estilo de fazer política. Segundo ele, isso significa, entre outras coisas, fazer uma gestão mais enxuta e democrática. Traiano já anunciou, por exemplo, que trará para a Assembleia uma estrutura do Procon e também da Defensoria Pública.


Sob nova direção

O início dos trabalhos na Assembleia Legislativa marca também uma mudança importante no comando da casa. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) passa a ser o primeiro-secretário, cargo semelhante ao de prefeito. Por ali passam todos os processos administrativos do Legislativo. A mesa ainda tem Plauto Miró (DEM), na primeira vice-presidente, Tercílio Turini (PPS), como segundo vice-presidente, Requião Filho (MDB) é o terceiro vice-presidente e Gilson de Souza (PSC) o segundo secretário.


Veteranos, calouros e nem-nem

A Alep informa que entre os 54 parlamentares empossados, 20 foram eleitos para seu primeiro mandato no Legislativo estadual; 33 foram reconduzidos e a deputada Luciana Rafagnin (PT) está voltando após um hiato de quatro anos.


TJ troca de comando

O início de fevereiro também marcou a mudança na direção do Judiciário. O desembargador Adalberto Xisto Pereira assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná para o biênio 2019-2020, no lugar do desembargador Renato Braga Bettega.


Toffoli no Paraná

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli estará no Paraná no dia 15 de fevereiro.


Itaipu, a melhor

Moradores da região Oeste do Estado elegeram a Itaipu como a melhor empresa pública do Paraná e a segunda melhor para o desenvolvimento do Brasil. A pesquisa foi feita pela Radar Inteligência em 15 municípios do Oeste paranaense e um do Mato Grosso do Sul. A imagem da binacional é positiva para 93,7% da população entrevistada.
 

Show Rural

Uma das maiores feiras de tecnologia agropecuária da América Latina começou na segunda-feira (4), em Cascavel. É o Show Rural, que abre o calendário de eventos do agronegócio brasileiro. Em cinco dias, os organizadores esperam movimentar R$ 2 bilhões em negócios. A importância do evento fez com que o Governo do Paraná transferisse sua sede para Cascavel nos dias 7 e 8. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também confirmou presença.

Da Redação ADI-PR Curitiba

Paraná estará no pacote de concessões federais
Na foto, o governador Ratinho Junior e comitiva são recebidos pelo ministro da Infraestrutura | Foto:  Alberto Ruy/MInfra

Várias rodovias e aeroportos paranaenses devem entrar no programa nacional de concessões que o governo federal pretende apresentar nos próximos meses. A informação foi confirmada por integrantes do governo Ratinho Junior durante agenda em Brasília nesta semana. Os detalhes de onde e quais terminais aeroviários e estradas podem ser concedidas para a iniciativa privada ainda não foram revelados, mas o relato é de que todo o estudo para embasar as licitações está bem adiantado. Ratinho esteve com uma comitiva do Paraná conversando com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e com o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos, e saiu animado. Relatou que o Paraná tem hoje uma das mais modernas leis sobre PPPs e concessões do País, elaborada pela equipe do atual governo e aprovada ainda na legislatura passada.

Prestigiado


O Paraná anda prestigiado pelo primeiro escalão federal. No primeiro mês de governo, dois ministros já estiveram no Estado, da Agricultura e do Meio Ambiente. Além disso, em Brasília, o governador Ratinho Junior já teve agenda com presidente Jair Bolsonaro e com ministros da Infraestrutura, Educação e Saúde. Fevereiro começa no mesmo ritmo. Na próxima segunda-feira o governador retorna para a capital federal para uma série de compromissos.

Novatos no Legislativo

Tomam posse nesta sexta-feira (1º.) os 54 deputados estaduais e os 30 federais eleitos pelo Paraná no ano passado. O número de novatos é grande. Na Assembleia Legislativa do Paraná a renovação é de 40%, enquanto na bancada federal paranaense chega a 50%. Vale lembrar que no mesmo dia assumem os dois senadores eleitos pelo Estado e que, neste caso, a renovação foi de 100%.

O breve

Primeiro deputado estadual de Quedas do Iguaçu, Elcio Jaime da Luz ficou apenas 4 dias no cargo. Suplente de Alexandre Guimarães, que renunciou para assumir a subchefia da Casa Civil, Elcio teve uma passagem relâmpago na Assembleia Legislativa. Um pouco mais de tempo tiveram os suplentes do atual governador Ratinho Junior e do chefe da Casa Civil Guto Silva, respectivamente Luís Raimundo Corti, de São Jorge D’Oeste, e Chico da Princesa, que representa o Norte Pioneiro. Ambos assumiram os cargos por 30 dias, durante o período de recesso da Assembleia Legislativa.



Mudanças constitucionais

Duas mudanças constitucionais devem movimentar os primeiros dias da Assembleia Legislativa. O Estado quer o fim das aposentadorias de governadores. A medida valeria a partir do fim do mandato do governador Ratinho Junior, sem impacto nos benefícios de governantes que já passaram pelo Palácio Iguaçu. Além disso, o governo vai pedir aos deputados que mudem o artigo da constituição estadual que impede que o Estado faça leilão de imóveis públicos. Em razão da burocracia atual, poucas áreas do Estado, mesmo que estejam sem uso, podem ser vendidas.

Foco no turismo

A primeira campanha publicitária do Governo do Estado terá como tema o turismo. A ideia é incentivar os paranaenses a conhecer as atrações do Estado, além de atrair visitantes de estados e países vizinhos. Outras ações estão sendo desenvolvidas, como a criação do portal e do aplicativo Viaje Paraná e a produção de conteúdos sobre turismo na TV Educativa.

Formação

Uma das mais conceituadas instituições de formação profissional do País, o Senai oferece 5 mil vagas para cursos técnicos no Paraná. De acordo com a instituição, uma qualificação neste nível pode ser suficiente para alcançar uma remuneração bastante elevada para os padrões nacionais. Nas áreas de eletromecânica, química e energia, por exemplo, o salário médio varia de R$ 7,2 mil a R$ 10 mil, de acordo com o tempo de experiência.

Novo mínimo

O novo salário mínimo regional começa a valer a partir de 1o. de fevereiro O valor varia de R$ 1.306,80 a R$ 1.509,20, conforme a categoria profissional. É um dos maiores pisos do Brasil. O governo espera que o aumento do poder aquisitivo do trabalhador se reflita em mais vendas no comércio. Ou seja, que seja uma conta de “ganha-ganha”.

Coluna Semanal ADI-PR 24-01-2019

Base do governo pode chegar a 48 deputados

Foto:Rodrigo Felix Leal/Secs

Futuro líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Hussein Bakri (PSD) já assumiu a tarefa na prática. Assíduo participante das reuniões do secretariado de Ratinho Junior, Bakri tem ressaltado a importância de uma aproximação maior do Executivo com o parlamento estadual.
Mesmo antes do início do calendário legislativo, em fevereiro, o deputado trabalha para garantir uma base de apoio pra lá de robusta. Cálculos pessimistas indicam 41 deputados, mas tem quem aposte que 48 é o número mágico. Vale lembrar que a Assembleia é formada por 54 deputados. 
Começar a gestão com um apoio desses é fundamental para tramitar com rapidez pautas prioritárias, como a reforma administrativa e a aprovação, em redação final, do projeto de lei que trata de Parcerias Público-Privadas (PPP). 
A primeira é a base para formalizar a redução do número de secretarias, alterações de atribuições e de orçamento que vão promover a economia e agilidade que o governo quer implantar.
Já as PPPs vão viabilizar projetos de infraestrutura importantes para o desenvolvimento de todo o Estado e que não têm como ser feitos apenas com recursos do governo.

Nova capital
Cascavel será capital do Paraná entre 7 e 8 de fevereiro. O governo prepara um decreto para instituir a transferência. Nestas datas, o governador Ratinho Junior cumpre agenda na cidade com todo o secretariado. Os eventos serão realizados dentro do espaço do Show Rural, uma das maiores feiras de tecnologia agropecuária da América Latina.

Corte de gordura
O governo prevê uma economia de R$ 500 milhões com a auditoria da folha salarial dos servidores estaduais. O trabalho será feito por uma empresa privada, que será contratada por licitação e terá até seis meses para concluir o estudo. No pacote está a revisão do salário de ativos e benefícios de aposentados e pensionistas. Neste caso, entram inclusive funcionários aposentados de outros poderes. Em relação aos ativos, a revisão da folha deve alcançar órgãos da administração direta e indireta, inclusive universidades que resistem a aderir ao sistema Meta-4.

Otimismo geral
Com emprego em alta e a assunção de novos governos – federal e estadual –, o comércio renova as esperanças em dias melhores. Pesquisa da Fecomércio indica que 73,2% dos empresários paranaenses esperam ter aumento nas vendas neste primeiro semestre. O índice é 21 pontos percentuais acima da pesquisa referente ao segundo semestre de 2018. O indicador não chegava a este patamar desde de 2011.

Novas regras de exportação 
A partir desta  sexta-feira (25), todos os produtos de origem animal que forem exportados ou importados pelo Brasil, terão que ser despachados por apenas 21 pontos do país, conforme determina o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No Paraná, fazem parte da lista o Porto de Paranaguá e o Porto Seco de Foz do Iguaçu.

Fim dos lixões
Ratinho Junior quer que o Paraná seja o primeiro estado brasileiro livre de lixões a céu aberto. A meta foi anunciada na posse da nova diretoria da Sanepar. Hoje, 40% das cidades paranaenses ainda convivem com este problema. O governador disse que não admite que ainda existam regiões no Estado onde crianças têm que conviver com falta de saneamento básico.

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