Coluna ADI-PR
Cidadão do Paraná

O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) recebeu da Assembleia Legislativa a cidadania honorária do Paraná - título proposto pelo deputado Marcio Nunes (PSD), secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e Turismo. “Nem em meus sonhos imaginei que este dia aconteceria, ser reconhecido pelo meu Paraná, estado em que passei toda a minha vida. Tudo que construí foi aqui. Receber este título de cidadão honorário, com a presença do governador (Ratinho Junior), dos meus dois colegas senadores (Alvaro Dias e Flávio Arns), deputados e autoridades do Judiciário, é uma honra imensa e motivo de grande orgulho”, afirmou Oriovisto.

Cida presidente
A Sociedade Giuseppe Garibaldi elegeu a ex-governadora Cida Borghetti a nova presidente da entidade que reúne italianos e descendentes em Curitiba. 
Cida será a primeira mulher a comandar a sociedade em 136 anos de história. “Quero continuar colaborando com a sociedade Giuseppe Garibaldi. O meu propósito é cuidar deste extraordinário patrimônio no centro histórico de Curitiba. Imigrantes se reuniram para continuar a tradição italiana no nosso Estado. Aqui está a história das nossas famílias”, disse.

Torino na Itaipu
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o engenheiro Celso Villar Torino para diretor técnico da Itaipu Binacional, cargo diretamente ligado à produção de energia. Torino é o quarto diretor de Itaipu nomeado por Bolsonaro e é o único sem formação militar. É também o primeiro diretor técnico de carreira do lado brasileiro da binacional. A escolha de seu nome se deve, principalmente, à experiência e competência técnica demonstradas em 30 anos de carreira na usina de Itaipu. 

Atenção produtor!
A Receita Estadual poderá cancelar o cadastro de produtor rural de milhares de agricultores do Paraná. Os cancelamentos vão começar a partir do dia 11 de julho. Para evitar o cancelamento e problemas na tomada de crédito, os produtores com nome na lista precisam procurar pessoalmente a prefeitura da sua cidade ou entrar em contato pelo telefone 41-3200-5009 para normalizar a situação.

Reforma dividida
Pesquisa Ibope mostra que a reforma da Previdência é apoiada — total ou parcialmente — por 44% da população. Outros 49% são contrários ao texto e 7% não souberam responder. Apenas 19% se dizem completamente favoráveis às mudanças nas regras da aposentadoria apresentadas e 25% se dizem parcialmente a favor. Entre os que são avessos ao texto, 33% se dizem completamente contra e 16%, parcialmente.

Cascavel Saúde
O prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) já investiu 27,54%, com recursos próprios, na área de saúde em Cascavel. O volume é quase o dobro dos 15% ao estabelecido pela Constituição. Das receitas no quadrimestre (incluindo repasses federais e estaduais), a saúde recebeu um repasse de R$ 62.927.873,78 em recursos livres (27,54%). "Foram 99 mil consultas nas Upas em quatro meses, ampliação de 68,4% em relação ao quadrimestre de 2018. Isso também por conta de um ano atípico, com alto índice de casos de dengue e suspeitas de H1N1, mas porque também houve migração dos planos de saúde para a rede pública, aumento no número de desempregados, maior facilidade de acesso à consultas para a população", explicou Paranhos.

Apoio do BRDE
O BRDE está com inscrições abertas para projetos autorizados a captar recursos por meio de renúncia fiscal. O banco recebe até 15 de outubro de 2019 as propostas de patrocínio a projetos culturais, sociais, esportivos e também de assistência a pacientes com câncer e portadores de necessidades especiais.

Frango em Paranaguá
De janeiro a maio de 2019, as vendas externas brasileiras de carne de frango somaram 1,6 milhão de toneladas. Deste total, 637,6 mil toneladas foram movimentadas no Porto de Paranaguá, o que representa mais de 38% de todo o frango congelado exportado pelo Brasil neste ano. O resultado mantém o Paraná como o principal exportador do produto nacional. O desempenho paranaense está à frente, inclusive de Santa Catarina, outro grande exportador, que embarcou 626,9 mil toneladas no período. 

Encontro do MDB
Na próxima terça-feira, o MDB de Curitiba faz seu primeiro encontro ampliado com vistas as eleições municipais de 2020. A proposta é intensificar os núcleos do partidos nos bairros de Curitiba e formar uma chapa de vereadores. Entre os nomes, os atuais vereadores Noêmia Rocha e Professor Silberto e os pré-candidatos, a advogado Clóvis Costa e o jornalista Nello Marlotti. O pré-candidato a prefeito é o ex-deputado João Arruda, atual presidente estadual do MDB.

Plano Safra
Entre julho próximo e junho do próximo ano, os agricultores brasileiros terão R$ 225,59 bilhões do governo federal para investimentos no campo. Esse é o valor do Plano Safra 2019/2020. O valor é pouco acima dos R$ 225,3 bilhões anunciados na safra passada e o maior volume, de R$ 169,33 bilhões, será destinado ao custeio, comercialização e industrialização. Outros R$ 53,41 bilhões irão para investimentos, R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização e R$ 1 bilhão em subsídio ao seguro rural.

Combate ao contrabando
A Câmara dos Deputados lançou ontem a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e a Falsificação. Os trabalhos serão coordenados pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB).

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Traiano na ativa

O deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, voltou a comandar as sessões do legislativo estadual depois de se submeter a uma pequena cirurgia. "Feliz por voltar ao trabalho depois de uma curta interrupção por motivos médicos. Trabalhar é uma alegria para quem faz o que gosta", disse Traiano.   

Voto no exterior
O eleitor brasileiro que se encontrar no exterior poderá votar também nas eleições para governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. É o que estabelece projeto de lei do senador Jorginho Mello (PL-SC). Nas eleições de 2018, havia 500.727 eleitores brasileiros aptos a votar no exterior. Atualmente, esse contingente estaria autorizado a votar nas eleições para presidente e vice-presidente da República.

Sem armas
O Senado vota hoje projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que susta o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que amplia as possibilidades de porte de arma. Assinado em maio por Bolsonaro, o decreto concede porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5 mil o número de munições que o proprietário de arma de fogo pode comprar anualmente. 

Vagas em Foz
As agências do Trabalhador de Foz do Iguaçu e região vão intermediar mil vagas de trabalho para a construção da 2ª ponte entre o Brasil e o Paraguai. As vagas serão disponibilizadas para as áreas de técnico administrativo, auxiliar de serviços gerais, almoxarife e engenheiro e a previsão da obra é para que seja concluída em três anos.

Corrupção
Também na pauta do Senado o projeto de iniciativa popular conhecido como "Dez medidas contra a corrupção". A proposta traz várias alterações na legislação para criminalizar a compra de votos e o chamado caixa dois eleitoral, além de agravar penas de crimes relacionados à corrupção. Na Câmara dos Deputados, diversos pontos das propostas originais foram rejeitados e os deputados introduziram medidas para coibir o abuso de autoridade, também de juízes e procuradores. 

Moro na CCJ 
Nesta quarta-feira (19), o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) será ouvido na Comissão de Constituição e Justiça e esclarecer informações publicadas na imprensa sobre a suposta colaboração dele com procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato enquanto era juiz federal. A bancada evangélica da Câmara dos Deputados já declarou apoio ao ministro de forma incondicional. “Ele está blindado por nós”, diz o deputado Pastor Marco Feliciano (Pode-SP).

Multa do Procon
O secretário Ney Leprevost (Justiça, Família e Trabalho) deferiu as multas do Procon, no valor de R$ 1 milhão, a bancos, telefoniaz e planos de saúde que lesaram consumidores. Na lista de multados estão a Claro, Golden Cross, Bradesco, Sofisa, Banco do Brasil, Losango, Correios, Lojas Americanas e Magazine Luiza.   

Redação final
A Assembleia Legislativa aprovou, em redação final, três projetos. O que proíbe a exploração do gás do xisto pelo método de fratura hidráulica no Paraná - dos deputados Evandro Araújo (PSC), Cristina Silvestri (PPS), Goura (PDT) e Márcio Pacheco (PDT); o que nomina Deputado Caíto Quintana, a Usina do Baixo Iguaçu - do deputado Anibelli Neto (MDB); e o que o inclui a Festa do Carneiro no Buraco em Campo Mourão no calendário oficial de eventos turísticos do Estado - do deputado Marcio Nunes (PSD). A festa é realizada sempre no segundo domingo de julho.

Estados na reforma
​​​​​​"Os estados já estão quebrados. O Rio Grande do Sul está com severas dificuldades. Já aprovamos algumas reformas. Aumentamos a alíquota das contribuições do funcionalismo para 14% e fizemos previdência complementar. Além da contribuição dos servidores, mais os 28% que o estado paga como patrão, ainda faltam R$ 12 bilhões. Quem paga a conta? Todos os gaúchos, que, em vez de verem seus impostos retornarem como serviços, veem os recursos sendo drenados para sustentar um sistema previdenciário deficitário. Com isso, temos poucos investimentos em infraestrutura, nas estradas, precarizando também serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. Todas as áreas são atingidas" - do governador Eduardo Leite (PSDB-RS) que ainda espera que estados e municípios sejam incluídos na reforma da previdência.

Vagas no Paraná
A semana começa com 2.025 vagas de emprego nas agências do trabalhador. Das vagas, 150 são para Curitiba, 121 para São José dos Pinhais e 36 para Araucária. Entre as principais vagas estão operador de telemarketing, repositor de mercadorias, auxiliar de linha de produção e empacotador. A média salarial gira em torno de R$ 998 a R$ 1,3 mil, além de benefícios como vale transporte e alimentação. Também há 465 vagas para candidatos com algum tipo de deficiência.

Greca enxuga
A Câmara de Vereadores aprovou do prefeito Rafael Greca (DEM) que reduz as secretarias na prefeitura de Curitiba. As secretarias de Informação e Tecnologia foram extintas e unificadas as pastas de Administração e de Gestão Pessoal e a de Planejamento, Finanças e Orçamento. As secretarias-fim caíram de 11 para 8, com a extinção de Assuntos Metropolitanos e de Trabalho. O projeto prevê ainda a fusão das secretarias de Trânsito e de Defesa Social. A pasta de Abastecimento passa a se chamar Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 

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Paranhos digital

O prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) criou uma nova estrutura de mídias digitais na prefeitura de Cascavel e os resultados são bons. Foram desenvolvidos conteúdos para as campanhas de vacinação, Maio Amarelo, Mutirão de Serviços, além de outros serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social. "Tivemos 1.731.769 impressões, ou seja, um percentual 1.038,92% maior que o período anterior. Foram 314.428 pessoas alcançados, 310,96% maior do que o período anterior", adianta Jefferson Lobo, coordenador da equipe formada por oito profissionais.  

Volta ao Simples

Os microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional por inadimplência poderão fazer nova opção pelo regime tributário. O retorno ao Simples está garantido por lei publicada no Diário Oficial da União. Em 2018, 500 mil empresas foram excluídas do programa por terem débitos pendentes.

Crédito para santas casas

O BNDES disponibilizou R$ 1 bilhão em linhas de créditos para santas casas e hospitais filantrópicos. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil deverão abrir linhas facilitadas às entidades do setor. São 2,1 mil santas casas no Brasil, que atendem 54 % do SUS. São 13 milhões de internações - 7 milhões nas santas casas. 

Feminicídio

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei da deputada Cristina Silvestri (PPS) que amplia o debate sobre os crimes de homicídios contra mulheres. A proposta tem como objetivo promover, principalmente nas instituições que compõem a rede estadual de ensino, debates, seminário e palestras sobre o tema. O texto também inclui 22 de julho - Dia Estadual de Combate ao Feminicídio - no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná.

Luz para Todos

O Ministério de Minas e Energia confirmou para 2022 o prazo de conclusão do Programa Luz para Todos. Os recursos para o programa estão garantidos, somam R$ 3,1 bilhões para este ano e R$ 5,3 bilhões planejados até 2022.

Sem abono

O deputado Romanelli (PSB) alertou que a proposta a reforma da Previdência, relatada pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), vai deixar R$ 1,5 milhão de paranaenses sem abono salarial, o que vai causar um impacto de R$ 1 bilhão ao Estado. No relatório, Moreira propôs uma mudança nas regras para que o trabalhador tenha direito ao abono salarial do PIS/Pasep e sugeriu uma renda mensal de até R$ 1.364,43. "A nova paulada acaba com o pagamento do abono salarial em estados que desenvolvem a política do piso do salário mínimo regional: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro", disse Romanelli.  

Impacto

"Esse impacto no Paraná será muito grande. Com base nos dados da Rais, 1,5 milhão de trabalhadores paranaenses serão afetados com o fim do abono e e isso representa cerca de R$ 1 bilhão no ano. Para se ter uma ideia, a Caixa Econômica Federal pagou 1.596.839 benefícios do abono salarial em 2018 no Paraná, um montante de R$ 1 bilhão", disse Romanelli.

Planos cancelados

A Agência Nacional de Saúde Suplementar proibiu a comercialização de 51 planos de saúde de 11 operadoras. Esses planos não podem receber novos clientes até que sejam comprovadas melhorias no atendimento. Os 600 mil beneficiários não são afetados pela medida, já que as operadoras são obrigadas a continuar oferecendo cobertura para os clientes.

Ascensão de Bolsonaro

Já está nas bancas o livro sobre a escalada do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Escrito pelo jornalista Cesar Calejon, “A ascensão do bolsonarismo no Brasil do século XXI“ analisa o fenômeno conjuntural que decidiu a eleição de 2018.

Candidatos a prefeito

O PSB decidiu ter candidatos a prefeito na maioria das cidades do Paraná em 2020. O deputado Aliel Machado, pré-candidato a prefeito de Ponta Grossa, adianta que o partido trabalha na construção de chapas para prefeito e vereador ainda em Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel. “Além disso, temos uma forte bancada de deputados estaduais com estruturas bem montadas no interior. Devemos apresentar nomes também para as médias e pequenas cidades”, afirma Aliel Machado.

Refis

Os moradores de Paranavaí em dívida com a prefeitura poderão renegociar multas e juros com desconto. O prefeito Delegado Caíque (PSDB) sancionou a lei que cria um novo Refis. A dívida em tributos municipais é de R$ 130 milhões, o que corresponde à metade do orçamento da prefeitura para 2019. Os contribuintes poderão receber descontos de 60% a 100% em multas e juros, dependendo do valor da dívida.

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Lei Sérgio Moro

O deputado Delegado Francischini (PSL) apresentou um projeto de lei que prevê que as empresas de aplicativos de mensagens avisem aos usuários em casos de suspeita ou de invasão nos dispositivos. “É um projeto inédito que trará mais segurança aos usuários, para o consumidor. Será a Lei Sérgio Moro. O que aconteceu serviu de alerta e todos os cidadãos estão sujeitos a situações como essa que ocorreu, de serem expostos. Havendo suspeita ou mesmo a invasão de alguém não autorizado, a empresa prestadora deverá imediatamente bloquear esse acesso e enviar uma mensagem de alerta”, disse.

Sem alvará
Já está em vigor a resolução com a lista das 287 atividades econômicas que não precisam de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças. Foram criadas três classificações: “baixo risco A”, “médio risco” e “alto risco”. As atividades de "baixo risco" não precisam de qualquer tipo de autorização para implantação e funcionamento. Isso inclui licenças e autorizações. Até então, para abrir um empreendimento havia necessidade de buscar permissões, como alvarás da prefeitura ou autorizações de Corpo de Bombeiros ou da Defesa Civil.

Economia
O deputado Romanelli (PSB) defendeu a economia no pagamento do auxílio-saúde para os servidores do legislativo estadual. A Mesa Diretora estuda alterações na lei aprovada em 2018, buscando a redução de despesas e eficiência na aplicação do dinheiro público. Os primeiros estudam apontaram um custo de R$ 24 milhões por ano com o pagamento do auxílio. “Estamos sempre abertos ao diálogo, ao entendimento, mas ao mesmo tempo buscamos a boa aplicação do dinheiro público, para que possamos fazer tudo dentro da legalidade e ao mesmo tempo atender o princípio da eficiência na aplicação do dinheiro”, disse o 1º secretário da Casa de Leis.

Apoio a Lava Jato
Neste domingo, 16, em frente a Justiça Federal em Curitiba, tem manifestação de apoio a Operação Lava Jato. “Movimentos de esquerda estão tentando descredibilizar a maior operação anticorrupção do Brasil, que já retornou aos cofres públicos mais de R$ 13 bilhões. Não podemos ficar quietos diante disso. Muitas pessoas foram presas porque existem provas dos desvios de verbas. O brasileiro tem que se unir novamente para não deixar que os bandidos saiam como bonzinhos da história. A operação não é a vilã e sim todos os criminosos que foram pegos nela”, disse Alborghetti Neto, um dos coordenadores da manifestação.

Alimentação e saúde
O deputado Evandro Roman (PSD-PR) foi escolhido presidente da subcomissão permanente sobre alimentação e saúde. O grupo, vinculado à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, foi instalado na Câmara dos Deputados. O objetivo é incentivar a elaboração de leis e ações que promovam o acesso da população brasileira a melhores condições de alimentação e saúde.

Chico Noroeste
O ex-deputado Chico Noroeste foi convidado por dois partidos políticos para a disputar a prefeitura de Foz do Iguaçu em 2020. Até semana que vem, Noroeste escolherá o partido, mas já disse que topa a parada. "Minha linha de atuação, de centro-direita, é um clamor em Foz do Iguaçu para uma administração com este perfil", disse.

Total desinteresse
A Copa América começa hoje e parece que não atrai interesse dos brasileiros. Levantamento do Instituto Paraná pesquisas aponta que 70% dos entrevistados não estão interessados na competição e, para piorar, 46% não acham o Brasil favorito para ser campeão do torneio. O Paraná Pesquisas entrevistou 2.071 eleitores entre os dias 4 e 6 de junho em 180 cidades de 26 estados e o distrito federal.

Hiroshi homenageado
A Assembleia Legislativa homenageou o prefeito de Carlópolis, Hiroshi Kubo (PSDB), vencedor das etapas estadual e nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Hiroshi recebeu uma menção honrosa proposta pelo deputado Romanelli (PSB) e entregue pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Tercílio Turini (PPS).

Pedágio intimado
O juiz Augusto César Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba, determinou 72 horas de prazo para receber as manifestações dos réus - entre eles, a concessionária Econorte - da ação popular que pede o fechamento imediato da praça e suspensão da cobrança das tarifas de pedágio na BR 369 entre Andirá e Cambará, no Norte do Paraná. A ação foi movida pelo deputado Romanelli (PSB) e o prefeito de Cambará, Neto Haggi (MDB). “Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, intimem-se os representantes judiciais das rés para se manifestarem no prazo de setenta e duas horas”, afirmou o magistrado. “Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipatória”, acrescentou.

Cidadão do Paraná
O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) será homenageado na segunda-feira, 17, com o título de Cidadão Honorário do Paraná. A honraria foi proposta pelo deputado Marcio Nunes (PSD), secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e Turismo. “Esse reconhecimento se dá ao trabalho e progresso que o professor Oriovisto trouxe ao Paraná”, afirmou Nunes. Oriovisto fundador e presidente do Grupo Positivo por 40 anos, tornando-o um dos principais grupos educacionais, industriais gráficos e de informática do Brasil.

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Apoio a Moro

O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), em nome dos três senadores paranaenses e dos noves senadores do partido, manifestou total apoio ao ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) sobre o que chamou de investidas e manobras contra o ministro e a Operação Lava Jato. Oriovisto repudiou a ação que classificou como criminosa. "A coisa mais normal do mundo conversas entre juízes e procuradores e o que o senhor está sofrendo é manobra orquestrada por pessoas que procuram desestabilizar o governo e a nação. Conte conosco”. Moro agradeceu a solidariedade e disse que há uma sensação estranha de um site que publica algo em pedaços, com base em conteúdo raqueado do telefone. “Agradeço o apoio dos senadores e as investigações estão em andamento para esclarecer os fatos”, disse.
 

p>Idosos e crianças
A Comissão de Direitos Humanos vota substitutivo do senador Flávio Arns (Rede-PR) ao projeto de lei que aumenta o poder dos delegados de polícia para proteger idosos e crianças em situação de vulnerabilidade. Arns preservou três competências para a autoridade policial: encaminhar o idoso com direitos ameaçados ou violados à família ou curador, mediante termo de responsabilidade; determinar abrigo temporário ao idoso com direitos ameaçados ou violados, desde que corra risco de morte; e encaminhar ao Conselho Tutelar criança ou adolescente com direitos ameaçados ou violados.

 

Boa conduta
"Se verdadeiras essas mensagens, deveriam se constituir em atestado de boa conduta a Moro e Dalagnol, não há nenhum fato escuso que os condene, que os incrimine, que deponha contra a honra desses agentes públicos. A primeira palavra deve ser de condenação à criminosa invasão à privacidade, que é assegurada constitucionalmente. Os invasores devem ser responsabilizados. Eles são criminosos", dos senador Alvaro Dias (Pode-PR) sobre o vazamento das mensagens do então juiz Sérgio Moro e o procurador, Deltan Dallagnol.

Liberação dos Jogos
Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas aponta que a maioria dos deputados federais (52,1%) é a favor dos liberação dos jogos de azar – cassinos, jogo do bicho, bingos vídeo jogo e jogo online. Contrários somam 40,8 e 7% não opinaram. Os favoráveis defendem que os cassinos sejam localizados em cidades turísticas (40%), em cidades de IDH baixo (21,6), em qualquer cidade (8,4%). Os contra acreditam a liberação de cassinos facilita a lavagem de dinheiro (20,6%), vicia (17,2%), por motivos religiosos (10%), entre outros. As entrevistas foram feitas com 238 deputados entre os dias 27 e 31 de maio.

Voto distrital
O Tribunal Superior Eleitoral entregou à Câmara dos Deputados proposta de reforma do sistema e legislação eleitoral. O projeto propõe a implantação, em cidades com mais de 200 mil habitantes, já nas eleições municipais de 2020, do sistema eleitoral distrital misto no Brasil, inspirado no modelo alemão. O sistema distrital misto prevê que metade das Câmaras de Vereadores, das Assembleias Legislativas e da Câmara dos Deputados seja eleita por meio do voto distrital, ou seja: ocupam os assentos os que forem mais votados nominalmente.

Cidadã do Paraná
O deputado Fernando Francischini (PSL) propôs para a ministra Damares Rodrigues Alves (Mulher, Cidadania e Direitos Humanos), o título de cidadã benemérita do Paraná. Francischini diz que Damares desenvolve amplo trabalho “em prol da proteção das mulheres, da infância, do combate à pedofilia e da promoção dos direitos humanos”. Damares graduou-se em direito e pedagogia pela Faculdade de Direito de São Carlos e pela Faculdade Pio Décimo, respectivamente, e foi pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular e da Igreja Batista.

Secretário especial
O ex-deputado Abelardo Lupion (DEM) foi nomeado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civiil) no cargo de secretário especial para atender a Câmara dos Deputados. Lupion foi deputado federal por seis mandatos consecutivos e desde março deste ano já ocupava o cargo de assessor especial da Casa Civil.

Moro sangrando
Oposição e Centrão no Congresso Nacional vão esperar novas revelações do site Intercept que devem continuar com a sangria do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança) para depois decidir como agir no caso do escândalo das mensagens trocadas pelo ex-juiz com os procuradores da Operação Lava Jato. Moro se antecipou e disse que vai ao Senado no próximo dia 19 para esclarecer as revelações do já chamado wikicuritiba.

Encontro com deputados
A Ocepar reuniu os deputados federais paranaenses e debateu projetos que tramitam no Congresso Nacional - ao todo, são 1.415 - que afetam de forma positiva ou negativa, no cooperativismo brasileiro. O presidente José Roberto Ricken disse que a iniciativa traz uma sintonia mais afinada com os deputados e sua base. A Ocepar vai fazer a ponte entre o trabalho do deputado e o eleitorado das cooperativas. “Isso é bom ao deputado, pois os eleitores conseguem acompanhar o que ele está fazendo para o sistema cooperativo e para os produtores de um modo geral no Congresso Nacional”.

Paraná Cooperativo
A partir da edição de julho, a revista Paraná Cooperativo vai publicar uma seção com a divulgação das atividades dos parlamentares paranaenses na Frente Parlamentar do Cooperativismo. A frente é composta por 264 deputados, dos quais  22 do Paraná, e 37 senadores, entre eles, os três paranaenses.

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Detectores de metais

O deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, espera agilidade na tramitação do projeto de lei de sua autoria que prevê a instalação de detectores de metais nas escolas do Paraná para prevenir ataques armados contra os alunos e professores. "Estou contribuindo com a segurança nas escolas. O projeto tramita em comissões, aguardo a aprovação, para submetê-lo ao voto no plenário com a maior rapidez. Imagino que possa votar isso ainda nesse primeiro semestre", disse Traiano.

PSL vai de Lobato

O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), anunciou o advogado Cássio Lobato como pré-candidato na disputa da prefeitura de Foz do Iguaçu em 2020. "O ano de 2020 é uma prévia para 2022 e é fundamental a participação do Lobato nesse processo. Eu tenho a absoluta certeza que o povo de Foz do Iguaçu estará bem nessa corrente com o Lobato que vai caminhar em benefício não só de Foz do Iguaçu mas também do Brasil como um todo", disse Bivar.

Grade de cerveja

O deputado Sargento Fahur (PSD-PR) prometeu uma grade de cerveja ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), se a polícia carioca continuar matando bandidos no Estado. "Ele (Witzel) foi denunciado na ONU porque a polícia do Rio de Janeiro está matando muito. Então ele já ganhou uma grade de cerveja. Enquanto estiver matando vagabundo pode ter certeza quando chegarem na casa de vocês vão pensar, o sargento Fahur lá no Paraná ou em Brasília, está dormindo feliz, porque lugar de vagabundo é no mármore do inferno não infernizando as pessoas de bem".

Greca antecipa 13º

O perfeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM) anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. "No próximo dia 19 serão depositados R$ 121 milhões da 1ª parcela do 13º salário de 31 mil servidores ativos e 17 mil inativos e pensionistas da prefeitura. Mantemos a prática de antecipar o pagamento como forma de cooperar com o comércio da cidade e, principalmente, com as famílias dos nossos valorosos servidores", disse Greca.

Plano de trabalho

O presidente da CPI da JMK, deputado Soldado Fruet (Pros), apresentou o plano do trabalho da comissão que vai investigar o desvio de recursos na manutenção da frota de 17 mil veículos que atendem o Estado. Fruet aprovou requerimentos para a obtenção de documentos da JMK e convocações de secretários, delegados e diretores estaduais. “Foi pedida a documentação dos contratos entre a empresa e o governo e após a análise deste material será iniciada a fase de convocações. São contratos firmados entre o Estado com a empresa, o que liga o governo à JMK durante todo o tempo em que ela prestou este serviço”, afirmou. 

Safra de grãos

A Conab indica que a produção de grãos no Brasil pode chegar a 238,9 milhões de toneladas, um crescimento de 4,9%, ou seja, 11,2 milhões de toneladas a mais na comparação com a safra de 2017/2018. O levantamento aponta também para o crescimento da área plantada, que deve ficar em 62,9 milhões de hectares, aumento de 1,9% em relação à safra anterior. “Os maiores aumentos de área identificados são de soja, 672,8 mil hectares, milho segunda safra, 795,3 mil hectares e algodão, 425 mil hectares”.

Obras paralisadas

Levantamento do TCE aponta que o Paraná tem 137 grandes obras públicas em 72 cidades que se encontram paralisadas. Mesmo sem conclusão, esses projetos, com orçamento total de R$ 691,2 milhões, já consumiram 43,9% dos recursos previstos. Foram consideradas para o levantamento apenas obras com custo individual superior a R$ 1,5 milhão.

Via do Leite

O deputado Wilmar Reichembach (PSC) lembrou da tribuna da Assembleia Legislativa que a partir de amanhã (quarta-feira, 12) até sábado, 15, Francisco Beltrão vai sediar a 8ª edição da Via Tecnológica do Leite. A Via acontece a cada dois anos e se tornou um dos principais encontros do setor leiteiro e que reúne produtores, agrônomos, veterinários, zootecnistas e técnicos. A produção de leite no Sudoeste se tornou o sustentáculo das pequenas propriedades, gerando renda e oportunidades para as famílias rurais, com participação expressiva na economia da maioria dos municípios. 

Greve

O deputado Professor Lemos (PT) alerta que Fórum das Entidades Sindicais do Paraná já deliberou uma greve dos servidores estaduais a partir do dia 25 de junho, caso não consigam uma resposta ao impasse do pagamento da reposição salarial do funcionalismo público.

Só pedidos

Os deputados Tiago Amaral (PSB) e Requião Filho (MDB) abriram os arquivos de mensagens para mostrar pedidos de eleitores. Entre os pedidos estão: 

"amanhã vence meu aluguel, você tem dinheiro para me emprestar?"; "queria saber se é possível conseguir uma cirurgia para mim"; "queremos uma televisão e um DVD"; "A passagem tá muito cara e eu preciso muito da sua ajuda pra pagar minha ida pra Portugal".

Da Redação ADI-PR Curitiba

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Cida na presidência

A diretoria da Associação Giuseppe Garibaldi anunciou a indicação da ex-governadora Cida Borghetti para concorrer à eleição para a presidência da entidade. “Fiquei muito honrada com a indicação e apoio dos companheiros de diretoria. Eu e minha família temos uma história e um grande carinho pela sociedade. Estou motivada com este novo desafio e darei o máximo de mim para concretizar os anseios dos associados”, disse Cida.

Contra aborto
Levantamento do Instituto Paraná Pesquisa aponta que 75,4% dos brasileiros são contra a legalização do aborto "em qualquer situação”, 18,8% são a favor e 5,8% não responderam. Entre as mulheres, 70,7% são contra o aborto e entre os homens, esse porcentual é de 80,6%. O Paraná Pesquisa entrevistou 2.071 eleitores entre os dias 4 e 6 de junho de 162 cidades. Um dado: 35,5% dos entrevistados admitem conhecer alguém que já fez aborto. 

Em Brasília
Os governadores baixam nesta terça-feira, 11, em Brasília para afinar o discurso sobre a reforma da previdência entre outras pautas. A conversa será extensa: Plano Mansueto – pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras –, Lei Kandir, PEC da ampliação do Fundo de Participação dos Estados no Orçamento da União e do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. O governador Ratinho Junior (PSD) confirmou presença no encontro.

Municípios
Os prefeitos também querem garantir que os municípios serão mantidos no texto da reforma da Previdência. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, estima uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para os 2.108 municípios com regime próprio de previdência.

Porte de armas
Proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro, os decretos do governo que flexibilizaram o porte de armas voltam ao debate na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (12) quando serão lidos os votos em separado dos senadores Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Eles defendem a aprovação dos projetos de decreto legislativo que suspendem os efeitos dos decretos sobre armas. 

Lei das Licitações
A Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira, 11, a nova Lei de Licitações que entre as novidades está a criação de uma modalidade específica para a compra de tecnologias: o chamado diálogo competitivo. O relator, deputado Augusto Coutinho (SD-PE), acrescentou que o texto traz ainda ferramentas para impedir que obras fiquem inacabadas, como a criação de um calendário de pagamentos pela administração e de contas vinculadas.

Hospitais universitários
Os quatro hospitais universitários das universidades estaduais do Paraná atendem 392 mil pessoas por ano e são a principal porta de entrada para o SUS nas cidades de Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e Curitiba. Neste ano, a Unicentro, em Guarapuava, criou seu curso de medicina neste ano e deve ser a gestora do Hospital Bernardo Ribas Carli,

Agilidade na reforma
O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) prevê aprovação até julho da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e que até agosto o tema será discutido no Senado. Oriovisto disse que somente a mudança na previdência vai melhorar a situação econômica do país. "O Brasil quebra sem a reforma. 

Obrigatoriamente precisa-se fazer a reforma porque, como está, não dá para deixar; vai virar um caos social. Atualmente, metade do orçamento da nação vai para a Previdência", argumenta. Oriovisto explica que enquanto a reforma não for aprovada,"o Brasil não voltará a crescer". "Diante disso, temos 13 milhões de desempregados. Não existe maior injustiça que deixar as pessoas sem emprego", comenta.

Foz-Bolívia
Foz do Iguaçu terá uma ligação direta com a Bolívia. A Amaszonas Línea Aérea anunciou uma nova rota entre a a cidade e Santa Cruz de La Sierra. As operações iniciam a partir do dia 15 de dezembro. “O público dos países andinos vem crescendo muito em visitação nas Cataratas do Iguaçu. Santa Cruz de la Sierra é o motor econômico da Bolívia, com mais de 3,3 milhões de habitantes. O voo amplia nossa ligação com o mundo andino”, afirma o secretário de Turismo, Gilmar Piolla.

Aposentadoria compulsória
Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça, 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses. Os juízes e desembargadores e até um ministro do STJ perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, conduta negligente e outras faltas disciplinares. 

Maternidade
O deputado Aliel Machado (PSB) pediu ao ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) pediu agilidade na liberação de recursos para as obras em andamento da maternidade que está sendo construída ao lado do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais em Ponta Grossa.  "A obra vai atender a todos os municípios da região e pedimos celeridade no processo. O ministro também destacou a importância da maternidade e se comprometeu em dar atenção especial para entregar a maternidade o quanto antes à população”, revelou Aliel.

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Adequação para cooperativas

Adequação para cooperativas
Projeto de lei do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) adequa a incidência tributária em aplicações feitas pelas cooperativas. “O que se pretende não é uma imunidade ou isenção tributária, mas somente adequar a apuração e recolhimento destes tributos, mantendo a igualdade com as demais empresas, bem como afastar possíveis autuações fiscais por parte da Receita Federal”, justifica o deputado no projeto que tem apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras.

Aumento dos servidores
O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos (PSC), encaminhou proposta de reposição salarial de 5,07% aos servidores municipais. O índice é referente à reposição da inflação e segundo o prefeito vai gerar impacto de mais de R$ 7 milhões na folha de pagamento. A proposta será avaliada pelos servidores em assembleia na próxima semana. Após isso, o projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores.

Defesa das universidades
O senador Flávio Arns (Rede-PR) defendeu as pesquisas e a formação continuada das universidades. Arns comentou que existe uma “campanha” promovida por setores da sociedade contra as instituições de ensino superior e enfatizou, no entanto, que, sem elas, não haveria profissionais como os médicos, engenheiros e professores, o que significaria “um vazio no ensino, na pesquisa e na extensão”.

Energia solar
O prefeito Rafael Greca (DEM) entregou a instalação de 439 painéis de energia solar no telhado da prefeitura de Curitiba e o uso de lâmpadas LED. Greca aponta a redução de 50% o valor da conta de luz, uma economia de R$ 180 mil por ano. "Essa
fase é o início do "Centro Cívico Solar", diz o prefeito.

Estados na Previdência
Vinte e cinco governadores assinaram carta em apelo ao Congresso para que estados e municípios sejam mantidos na reforma da Previdência em tramitação na Câmara. Os governadores argumentam que obrigar as gestões estaduais e municipais a aprovar mudanças em seus regimes previdenciários por meio de legislação própria representa “não apenas atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscita preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de previdência a serem observados no território nacional”. Os dois únicos governadores que não assinaram o documento foram Flávio Dino (PCdoB-MA) e Rui Costa (PT-BA).

Decisões monocráticas
Com o voto do relator Oriovisto Guimarães (Pode-PR), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta para restringir a atuação individual dos ministros do STF em medidas relacionadas a ações direta de inconstitucionalidade.
Oriovisto chamou atenção para o elevado impacto jurídico, econômico e social das decisões monocráticas em ações envolvendo temas de grande relevância. "Essa circunstância levaria a uma disfuncionalidade do sistema de controle de constitucionalidade, afetando sua legitimidade e segurança", diz Oriovisto.

Neymar inocente
Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas aponta garante que 62,8% dos brasileiros acreditam que o jogador Neymar Junior é inocente da acusação de estupro. O instituto entrevistou 2.071 pessoas em 26 estados e DF entre os dias 4 e 6 de junho. A margem de erro é de 2%. De acordo com a Paraná Pesquisas, apenas 14% consideram o atacante culpado e 23% não souberam responder.

Fim do sigilo
Os senadores decidiram que o fim do sigilo bancário de operações de instituições oficiais de crédito com países estrangeiros serão analisado com urgência em plenário. O texto será votado na sessão de quarta-feira (12). Ao apresentar o projeto, o senador Alvaro Dias (Pode-PR) criticou o empréstimo de US$ 800 milhões concedido pelo BNDES a Cuba para a construção do Porto de Mariel. Alvaro Dias argumenta que a falta transparência a esses empréstimos podem levar, inclusive, a calote.

Aumento da cota
O presidente Mario Benitez informou que o governo paraguaio vai fortalecer o turismo de compras. Marito estuda o aumento da cota de compras na fronteira, como forma de dinamizar a economia em Ciudad del Este. “Queremos avançar sobre um sistema de formalização e fortalecimento do turismo de compras. Aumentar a cota, aumentar o mínimo autorizado para exportar na área de turismo de compra, transformando em formal”, disse.

Ação pronta
Já está pronta a ação popular proposta pelo deputado Romanelli (PSB) e o prefeito de Cambará, Neto Haggi (MDB), que vai pedir a suspensão imediata da cobrança de pedágio na praça instalada na BR 369 entre as cidades de Andirá e Cambará. A ação será protocolada na segunda-feira, 10.

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Hiroshi e Rangel

Hiroshi e Rangel
Dois prefeitos do Paraná - Hiroshi Kubo (Carlópolis) e Marcelo Rangel (Ponta Grossa) - estão entre os 14 gestores municipais premiados no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Neste ano, foram 1.160 projetos que trataram melhoria do ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas, além dos microempreendedores. Hiroshi Kubo foi premiado na categoria Pequenos Negócios no Campo, com o projeto “Carlópolis Cooperativo”. Marcelo Rangel venceu na categoria Políticas Públicas para Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – Região Sul, por desenvolver a “Primeira Sala Digital do Brasil”.  

Rodovia Zilda Arns
Foi sancionado o projeto de lei do deputado Diego Garcia (Pode-PR) que denomina “Rodovia Zilda Arns Neumann” o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Paraná, e a divisa com São Paulo. Zilda Arns era médica pediatra e sanitarista e fundou, em 1983, a Pastoral da Criança e em 2006, foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz. Zilda morreu em janeiro de 2010, em um terremoto que fez mais de 100 mil vítimas no Haiti.

Polícia Civil + Guarda Municipal
Os deputados Delegados Fernando (PSL), Delegado Jacovós (PR) e Delegado Recalcatti (PSD) pediram ao Governo do Estado a cooperação entre a Polícia Civil e as guardas municipais. Segundo eles, a medida dará mais agilidade às investigações, aumentará o efetivo disponível e vai melhorar os índices de elucidação de casos.

Hospitais universitários
Logo após a cobrança do deputado Michele Caputo (PSDB) ao secretário Renê Garcia Junior (Fazenda) a respeito do contingenciamento das verbas dos hospitais universitários, a Secretaria Estadual da Saúde anunciou que vai antecipar R$ 17,5 milhões para custeio dos HU's de Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa. O recurso dará um fôlego extra aos hospitais, que já ameaçavam suspender cirurgias eletivas e outros procedimentos. O estoque de materiais, órteses e próteses, utensílios médicos e até alguns medicamentos estava próximo de acabar.

Fórum de inovação
O Ministério da Agricultura promove na terça-feira, 11, em Carambeí, o primeiro Fórum Regional de Inovação Agropecuária. O evento pretende identificar as dificuldades e oportunidades para promover a melhoria do ambiente de inovação na agropecuária.  Cerca de 67% das propriedades agrícolas do país usam algum tipo de tecnologia, seja na área de gestão dos negócios ou nas atividades de cultivo e colheita da produção.  

Rota do Rosário
O deputado Cobra Repórter (PSD) apresentou projeto de lei para incluir a "Rota do Rosário", tradicional roteiro religioso do Norte Pioneiro e Campos Gerais, nas regiões turísticas do Paraná. A "Rota do Rosário" é composta pelas cidades: Arapoti, Bandeirantes, Ibaiti, Jacarezinho, Jaguariaíva, Joaquim Távora, Piraí do Sul, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Santo Antônio da Platina, Siqueira Campos e Tomazina.

Dia dos Namorados
A expectativa do comércio para as vendas relacionadas ao Dia dos Namorados, no dia 12 de junho, é de alta de 1,9%, na comparação com o ano passado. Apesar da alta tímida, é o terceiro ano seguido de melhora nas vendas. Dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

PL do Saneamento
O Senado aprovou o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no país. O projeto abre a possibilidade de a iniciativa privada operar os sistemas de água e esgoto municipais. Porém, autoriza municípios pequenos possam fazer contratos com empresas estatais sem licitação, caso a concorrência não atraia interessados ou não exista viabilidade econômica que justifique a privatização.

PTC vai de Zé Boni
O PTC lançou o ex-vereador Zé Boni como pré-candidato a prefeito de Curitiba. Zé Boni, ano passado como candidato a senador, fez 33 mil votos, 5% dos votos em Curitiba.

Quais critérios?
O deputado Paulo Litro (PSDB) apresentou três requerimentos ao Governo do Estado em que questiona os critérios utilizados para as nomeações dos chefes dos Núcleos Regionais da Educação. “Se foi estabelecido o teste para a escolha da nomeação, é preciso que exista um critério de avaliação único e aplicado em todas as regiões do estado, caso contrário passa a impressão que a Secretaria da Educação tinha preferência por alguém e ajustou a escolha de forma discricionária, colocando em xeque todo o mérito do processo seletivo”, disse Paulo Litro.

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Economia em Itaipu

Economia em Itaipu
Em 100 dias, as medidas de austeridade do diretor-geral brasileiro Joaquim Silva e Luna já resultam numa economia de R$ 163 milhões para a Itaipu Binacional. O valor economizado equivale à metade dos recursos destinados à construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai.  "O gestor de uma empresa pública, cujo orçamento se baseia nos recursos obtidos pelos serviços que presta, têm que usar critérios de profundo respeito ao dinheiro que, pela análise mais simples, é do povo", diz Silva e Luna.  

Cadastro nacional
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório do deputado Evandro Roman (PSD-PR) à proposta que autoriza a criação de um cadastro nacional de pessoas condenadas por crime de estupro. "O estupro causa aversão à coletividade e é necessário que o Estado saiba quem os cometeu. Além do caráter punitivo desses delitos, não se pode esquecer da importância de implementação de ações coordenadas que tenham o condão de atuar na prevenção da criminalidade”, argumenta Roman.

Notas falsas
Fábio Aguayo, presidente da Abrabar, alerta para o derrame de notas falsas de dólar no comércio paranaense.  A associação denunciou à Polícia Civil o golpe que vem dando muita dor de cabeça aos comerciantes. Homens que se dizem estrangeiros, de países africanos, comem em bares e restaurantes e na hora de pagar, apresentam notas falsas de dólares.

Antecipação dos feriados
Feriados nacionais entre terça-feira e sexta-feira podem ser adiantados para segunda-feira. É o que dispõe o projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e que segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto prevê que alguns feriados não sofrerão alterações, como o Natal, o 7 de Setembro e o Carnaval.   

Movies Cars
A inauguração será em novembro. O Movies Cars vai aportar R$ 50 milhões em um novo parque temático em Foz do Iguaçu. O atrativo reúne carros e motos de sucesso no cinema. Já na abertura do parque, serão mais de 40 veículos caracterizados nos mínimos detalhes, usados por astros em obras clássicas do cinema mundial. Com as máquinas, uma megaprodução cenográfica promete transportar o visitante para dentro dos filmes.

Calúnia é crime
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei altera o Código Eleitoral e prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura.

Modelo de concessão
A deputada Cristina Silvestri (PPS) questionou o chamamento à concessão do governo federal ao "Bloco Sul" dos aeroportos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Cristina disse que o Paraná será penalizado ao ter seus aeroportos unificados em um bloco com os estados vizinhos. “Na modelagem da forma como está prevista, o resultado será que a concessionária que for vitoriosa para a exploração e ampliação dos aeroportos do Paraná será a mesma que deverá explorar os aeroportos deficitários de Santa Catarina e Rio Grande do Sul”. 

Bloco Sul
Hoje, o Bloco Sul inclui quatro aeroportos do Paraná (Bacacheri, Afonso Pena, Cataratas e Londrina), dois de Santa Catarina (Navegantes e Joinville) e três do Rio Grande do Sul (Pelotas, Uruguaiana e Bagé). “Trata-se do estabelecimento do princípio: quem leva o filé  tem que levar o osso junto. Os filés, nesse caso, são os aeroportos Afonso Pena, Foz e Londrina. Os demais, em SC e RS, são aeroportos deficitários que devem ser subsidiados pelos aeroportos paranaenses”.

FGTS para Santas Casas
Já está sancionada a lei 13.832 que viabiliza o uso de recursos do FGTS em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares que participam de forma complementar do SUS.  A nova medida é um desdobramento da MP 848/2018, que criou uma linha de crédito com recursos do FGTS para socorrer as Santas Casas, mas que, na prática, ainda não estava conseguindo fornecer os empréstimos por pendências na regulamentação. Antes, o FGTS só podia ser aplicado em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.

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