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Fronteiras humanas

Mariana Salles

04/09/2015 às 14:36 - Atualizado em 15/10/2015 às 15:21

Os rostos europeus deram lugar aos imigrantes caribenhos, africanos e asiáticos, em nacionalidades que, chegando ao Brasil, podem ser sinônimo de falta de dignidade

CNBB
Imigrantes muçulmanos oram no Rio Grande do Sul

“Esses dias, no trânsito, uma pessoa bateu o carro de tanto olhar para mim. Parece que porque sou negro e haitiano não posso estar na direção de um automóvel”. Essa é uma parte da história do estudante de pedagogia na UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul) Robenson Charles, que está há 3 anos no Brasil. Formado em Administração no Haiti, além de transpor as trincheiras da fronteira, da língua, da burocracia, ele ainda precisa enfrentar a barreira do preconceito, que se faz a partir da falta de informação e solidariedade.

As migrações caracterizam a história do gênero humano. Os fluxos imigratórios sempre foram constantes, apenas mudando sua origem do país e a intensidade. Ainda assim, o índice de imigração no Brasil é baixo. Com menos de 2 milhões de imigrantes, as pessoas vindas de outras pátrias representam menos de 1% de nossa população. Porém, como entram pessoas, muitos brasileiros também emigram em busca de oportunidade.

Novos rostos

Com uma experiência de mais de 15 anos no setor de migração, o Padre João Marcos Cimadom, que estuda imigrações no Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência a Imigrações e coordena o setor de Mobilidade Urbana do Rio Grande do Sul da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), viu uma mudança de rostos. “A gente era acostumado com a imigração europeia, e agora basicamente o Brasil foi pego de surpresa com esse novo fluxo da migração caribenha e africana´”, conta.

Com os europeus, asiáticos e latinos somam-se os novos rostos. Chegam ao Brasil atualmente senegaleses, ganeses, somalis e pessoas de mais sete países da África; haitianos e dominicanos, do Caribe; e indianos, bengalis, paquistaneses, da Ásia.

Neste contexto, conforme o padre, há preocupações com a discriminação, com a inexistência de infraestrutura e também com o direito de ir e vir da pessoa humana

Imigrante no Brasil, ao contrário da maioria dos países do mundo todo, não vota, portanto não há interesse em políticas públicas voltadas a eles.  “O que a gente percebe é a falta da política pública. Não basta você dar um documento e depois deixar as pessoas ao léu. Você precisa trabalhar com o ser humano no seu todo, independente de cultura, raça, religião, para que ele possa sentir na sua casa a sua pátria”, acredita o padre.

Para ele, a sociedade está sendo desafiada, com essa nova cultura, a buscar opções de atendimento, de acolhida. “A gente vê falta de acordos entre o Brasil e esses países, o que normalmente não acontece com a Europa, dificultando ainda mais a vida dessas pessoas. É preciso fazer uma nova lei que mude essa situação, que é uma questão política, e que ela valorize mais o ser humano”.

Falta de informação

Quando se fala em falta de informação, pode se entender que grande parte das repartições públicas, bancos e lojas desconhecem o protocolo, portanto há dificuldade por parte desses imigrantes em abrir contas bancárias, conseguir documentos, alugar imóveis. “O governo do Brasil não está preparado para nos receber. É preciso sensibilizar os haitianos para que não tragam os familiares porque, como vou trazer meu pai, meu filho, em um lugar em que tenho dificuldade de documentação?”, afirma Charles.

Mariana Salles
Robenson Charles, administrador haitiano. imigrantes sofrem com burocracia, língua e preconceito

A partir do momento em que a Polícia Federal (PF) emite o RNE (Registro Nacional de Estrangeiro), o imigrante adquire vários direitos, entre eles de emitir CPF, habilitação para dirigir, conta bancária, mas até lá é uma verdadeira saga. Charles conta que, ao procurar uma delegacia, foi mandado até a à PF. Na PF, disseram para voltar à delegacia. Quando ele disse que vinha exatamente de lá, disseram que refugiados não tinham direito a documentos, mas ele não é um refugiado. Também disseram que ele não tem direito a reclamar porque não é brasileiro. “Me senti abandonado”.

A vontade, segundo ele diz, é mesmo de chorar, ao entrar em um estabelecimento e tentar comprar alguma coisa tendo em mãos comprovante de renda, de residência, carteira de trabalho, e o vendedor dizer “quem mandou você vir para o Brasil?”. Parece brincadeira que isso ainda aconteça em 2015, mas a história, tanto quanto a do carro batido, é real. “Eu não tenho vergonha de ser haitiano, aliás, tenho orgulho. Tenho é vergonha dessa sociedade desinformada”.

Por que o Brasil?

As solicitações de refúgio cresceram nos últimos 10 anos no país, segundo registros da Polícia Federal. Em 2004, foram 65 solicitações, contra 6.109 em 2013, sendo 11.745 haitianos. O restante vem de mais de 80 nacionalidades. Além desses, há mais de 22.000 haitianos que obtiveram visto de residência por razões humanitárias em diversos consulados brasileiros.

Esse crescimento se deu por vários fatores, entre eles o fechamento de fronteiras de outras regiões do mundo, principalmente dos tradicionais países de imigração, como EUA e nações da União Europeia. A relativa estabilidade econômica do Brasil, que ficou famosa no mundo diante da crise econômica de 2008, também faz parte deste retrato imaginário, que envolve ainda a ideia de que nosso país é acolhedor, não tem guerras e grandes conflitos, além do baixo índice de desemprego nos últimos anos.

No Paraná, no ano passado, 3.174 haitianos foram admitidos, contra 1.670 demitidos, um saldo de 1.504 empregados. Já o número de senegaleses é bem menor: 327 admitidos e 171 demitidos, em um saldo de 156 empregos.

Normalmente essas pessoas acabam trabalhando em chão de fábrica, mas outro número que poucos sabem é que 17% dos haitianos têm curso superior, mas não conseguem validar o seu diploma. Também é difícil que voltem a estudar, já que são mínimas as universidades que têm programas especiais e, para os processos seletivos tradicionais, há a barreira da língua. Ainda assim, estima-se que 3 mil estrangeiros, com visto de estudante, frequentem as universidades do Rio Grande do Sul.

Preço da liberdade

Há quem consiga, ainda em seu país, o visto, humanitário ou não, e entre pela porta da frente no Brasil, mas esses são europeus, americanos e uma minoria de haitianos e senegalenses. A grande parte entra em fronteiras com o Acre, Amazonas e Santa Catarina, e chegam a pagar R$ 17 mil aos coiotes (como são chamados os atravessadores) e mais R$ 80 mil para fretar um ônibus do Norte até São Paulo.

Há um senso comum de que esses imigrantes são pobres, mas isso é besteira, até porque chegar ao Brasil custa caro. “As vezes chega uma haitiana grávida em um posto de saúde e as atendentes apontam e dizem: olha lá, haitiana e grávida. Como se ela estivesse pedindo o sustento do filho”, conta Charles.

 

Mariana Salles
"Haitianinha", nascida no Brasil. Em dez anos, mais de 20 mil haitianos obtiveram visto de residência por razões humanitárias em diversos consulados brasileiros

 

Então, se eles têm diploma, dinheiro para pagar todas essas despesas, por que decidem largar tudo para trabalhar como mão de obra operária? O padre usa como exemplo os senegaleses. “Eles mandam para seu país cerca de R$ 400 mensais. Isso é suficiente para manter 70 pessoas no Senegal, porque o salário lá é R$ 15”.

Os migrantes querem trabalhar, necessitam enviar remessas para sustento da família, e diante da desigualdade de forças entre quem contrata e quem é contratado, na maioria das vezes eles estão do lado mais fraco, desconhecem a legislação, não conseguem se comunicar, não sabem os mecanismos legais disponíveis e, por isso, não cumprem as suas obrigações por desconhecimento ou medo.

O natural é que as pessoas desejem viver com dignidade e segurança na própria pátria, e por isso não é fácil deixá-la. Entender isso é defender o direito de migrar. “Por isso a importância de promover, através de ações pessoais e coletivas, a hospitalidade e a interculturalidade, denunciando e combatendo o racismo e a xenofobia”, ressalta Cimadom.

Para ele, há importância fundamental do apoio e da defesa em favor da documentação como porta de acesso aos demais direitos e para reduzir a situação de vulnerabilidade, “assim como é igualmente necessário criar mecanismos que favoreçam a aprendizagem do idioma como instrumento de organização, defesa de direitos, prevenção à discriminação e promoção da integração social”, reafirma.

Precisamos falar sobre os haitianos

Em relação às universidades, a exemplo de instituições como a UFFS, Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), que já possuem programas pró-Haiti, o campus de Pato Branco da UTFPR está começando a se mobilizar para a questão. “Já tivemos uma reunião com o diretor de Campus, alguns professores e técnicos administrativos que estão interessados no assunto”, diz a professora doutora Maria de Lourdes Bernartt, pesquisadora do assunto.

Há também o Grupo de Estudos sobre Imigrações para a Região Oeste de Santa Catarina, no qual a UTFPR está envolvido, algumas pesquisas já efetuadas, iniciadas em 2013, um projeto aprovado pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) que une universidades do Sul e do Norte para discutir a questão, e um projeto que trata da criação de um observatório sobre o fluxo de imigrações, que deve reunir, além das universidades, a comunidade regional para um grande discussão sobre a imigração no Sudoeste do Paraná.

Mariana Salles
Grupo de estudos sobre imigração conta com pesquisadores da UTFPR de Pato Branco

Conforme suas pesquisas, Maria de Lourdes conta que, em Pato Branco, as ações em prol dos imigrantes haitianos são individuais, de empresas, de igrejas, de pessoas que se sensibilizam com a condição em que vivem. “O que mais a gente vê e soube pelas nossas pesquisas são empresas que ministram aulas de português e cursos profissionalizantes e igrejas, principalmente evangélicas, que se preocupa em acolhê-los”, diz.

A pós-graduanda e pesquisadora sobre o assunto Taize Giacomini levantou o apontamento de 300 a 400 haitianos em Pato Branco. “Eles transitam muito, principalmente por melhores empregos, para ficar perto de familiares e amigos. Se ganhar R$ 50 a mais, eles vão, não se prendem a um local”, conta.

Tirando indústria e construção civil, não há interesse em outras empresas para empregá-los. “O acesso é dificílimo, mesmo porque os diplomas não são validados no Brasil”, diz.

A imigração no Brasil e pelo mundo*

Quem pode imigrar para o Brasil?

Quem tem contrato de trabalho com empresa que tem sede no Brasil

Quem tem renda acima de U$ 2 mil mensais ou capacidade de investimento acima de 50 mil dólares

Quem tem cônjuge, filho ou reunião familiar

Estando aqui, quando ocorre uma Lei de  Anistia

 

Perfil dos novos imigrantes
• Vindos de países não tradicionais

• Cultura não ocidentalizada

• Concepção de mundo diferente, com grau de consciência política

• Cor negra e morena

• Muitos seguem religião Muçulmana (Islâmicos) ou são evangélicos

• Mantém valores familiares, comunitários e religiosos

• Migram sem a família, mas com seu apoio

• São migrantes econômicos

• Muita migração por problemas climáticos

• Muitos haitianos tem escolaridade superior ou iniciada

 

Dos 7,8 bilhões de pessoas no mundo, 41,4% estão em mobilidade

Migrantes internacionais legais: 252 milhões

Migrantes internacionacionais irregulares: 42 milhões

Refugiados: 51,2 milhões

Apátridas: 12 milhões

Marítimos: 1,5 milhão

Pescadores embarcados: 15 milhões

Nômades – ciganos sem país: 12 milhões

Nômades de gado no oriente: 40 milhões

Estudantes internacionais: 7 milhões

Migrantes internos:  800 milhões

Trabalhadores que saem do seu município: 1 bilhão

Turistas anuais: 1,5 bilhão

*Fonte: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

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