Política

IPTU é confirmado com novos valores para 2017

Marcilei Rossi

24/12/2016 às 00:00 - Atualizado em 24/12/2016 às 00:00

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Depois de uma longa sessão extraordinária na noite na quinta-feira (22), onde 20 projetos foram apreciados, na noite da sexta-feira (23), uma sessão curta marcou a aprovação da atualização da Planta Genérica de Valores do Município de Pato Branco, que fixa novos valores para terrenos e edificações, resultando em novas tarifas de IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano) e ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).

Na primeira votação do projeto, dos 11 vereadores, somente a bancada de oposição composta por Raffael Cantu e Gilson Feitosa, votou contrária ao projeto de lei encaminhado pelo Executivo; oito vereadores que compõem a base aliada votaram favoráveis ao projeto, desses seis não serão empossados no dia 1º de janeiro. Por sua vez, Guilherme Silvério, esteve ausente.

Já na sessão dessa sexta, Gilson Feitosa e Guilherme Silvério não estiveram na sessão e Raffael Cantu foi o único a votar contra o projeto do Executivo. Totalizando oito favoráveis e um contrário.

De acordo com a planilha deste ano, o valor lançado de IPTU foi de R$ 10.488.088,09 (R$ 5.421.423,93 de imposto predial) e (R$ 5.066.664,16 de imposto territorial).

Já para 2017, com a aprovação dos novos valores, o município pretende arrecadar R$ 13.271.539,51 com o IPTU. Destes R$ 6.211.489,17 é referente ao imposto predial e R$ 7.060.050,34 de imposto territorial.

O número de imóveis também teve alteração no comparativo 2016 para o próximo ano. Conforme o lançamento deste ano, o município possuía 29.524 edificações e 7.976 terrenos. Para 2017, são projetados impostos para 30.428 edificações e 8.080 terrenos sem edificações.

Com a proposta do Executivo, aprovada pelo Legislativo, as taxas de iluminação pública e de coleta de lixo também terão reajuste. Em 2016, o valor lançado de cobrança de iluminação pública foi de R$ 450.871,95. Para o próximo ano, a projeção de arrecadação é de R$ 538.048,40.

Com relação à limpeza pública, os valores de 2016 foram de R$ 3.765.195,77, já para o próximo ano a projeção é de R$ 4.139.712,88.

Em nota, o Município de Pato Branco, através da Secretaria de Administração e Finanças, esclareceu que a projeção do índice de aumento de receita estimado para 2017 é de 26,54%

De acordo com a secretaria, esse montante é composto 5,6% pelo crescimento no número de edificações prediais, de 28.814 em 2015, para 30.428, em 2016; 12,6% no número de lotes que, em 2015, eram em 7.176 e, em 2016, passaram para 8.080 e 6,8% de índice inflacionário de 2016/2017. “Portanto, o índice real de aumento médio de Atualização na Planta Genérica de Valores é de 13,34%”, pontua a nota.

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