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Em Francisco Beltrão, área de risco no bairro São Miguel foi invadida

Ao todo, há oito invasões no município. A maior, com mais de 300 famílias, está na área da Frigobel, no bairro Padre Ulrico. No bairro São Miguel, prefeitura entrou com pedido de reintegração de posse, já autorizada pelo Ministério Público
Famílias ocupam área no fim da Rua Santa Catarina, no bairro São Miguel, em Beltrão (Foto: Divulgação )

Desde o dia 2 de abril, aproximadamente 25 famílias invadiram uma área localizada no fim da Rua Santa Catarina, no bairro São Miguel, em Francisco Beltrão. Segundo informações da secretaria de Assistência Social, assim que o fato foi identificado, a prefeitura acionou o setor jurídico e providenciou o relatório social, bem como toda a documentação ambiental da área ocupada.

A partir daí, ainda na sexta-feira, dia 14, foi feito o pedido de reintegração de posse. O mesmo já foi aceito pelo Ministério Público e na sequência, foi encaminhado ao judiciário. Leandro Legramanti, diretor de Assistência Social, acredita que o pedido deva sair o mais rápido possível.

Legramanti disse ao Diário do Sudoeste, que assim que o local foi invadido, foram feitos os relatórios da situação, com cruzamento de dados das famílias com o cadastro de mutuários da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) e Caixa Econômica Federal. Segundo ele, não foi identificado nenhum recebimento de benefício habitacional.

“A maioria deles é jovem, mas certamente a família, ou seja, os pais, já foram beneficiados. O problema é que na área onde eles entraram já foi feito um procedimento em 2012 e as famílias que lá residiam foram retiradas porque o local é de risco e área é de preservação permanente. O local fica quase próximo da trincheira.”

Para Legramanti, a invasão na área significa um retrocesso. “Já tínhamos retirados pessoas desse local e realocamos em outro bairro, com casas dignas. Agora, essas pessoas entram novamente ali e querem ocupar uma área que não se pode construir residências.”

De acordo com o diretor, durante a noite, as pessoas não permanecem no local; é de dia que elas se reúnem e reivindicam a área.

 

Invasão em oito áreas

Ao todo, existem oito áreas invadidas em Francisco Beltrão. A da Frigobel, localizada no bairro Padre Ulrico, é a mais organizada. Invadida desde setembro do ano passado, segundo Legramanti, a situação será mais fácil de ser regularizada.

“Neste caso, não é área de risco e o município futuramente iria utilizar o local para fins habitacionais. Mas mesmo assim a prefeitura está fazendo o estudo, e famílias que já receberam casas e pessoas que não são residentes do município ou estão a menos de três anos em Beltrão, não serão contempladas. Essas serão convidadas a se retirar. As demais, que estavam nos cadastros de habitação e se enquadram nos critérios, irão ficar e serão organizadas.”

De acordo com o diretor, após a reintegração de posse no bairro São Miguel, as ações deverão ser concentradas no bairro Pinheirão, na Rua Acre com a Guarulhos, onde também há invasão de propriedade. Neste local existia um conjunto habitacional, porém, devido a problemas estruturais e de alagamento, as 19 casas foram demolidas. As famílias que moravam ali foram levadas para outras residências, em nova área.

 

Oportunidades

O diretor da Assistência Social informou à reportagem que foi encaminhada documentação ao Ministério das Cidades. O documento prevê a construção de empreendimento habitacional na cidade. Além disso, outras áreas estão sendo analisadas para possíveis desapropriações, bem como, análises de terrenos institucionais que poderão ser convertidos para fins de interesse social. Há também uma linha de auxílio moradia para ajudar famílias com o material de construção.

“Nós estamos oferecendo hoje no mínimo três diretrizes de trabalho, e, portanto, não serão admitidas as invasões. Quem invade não está fugindo do aluguel ou porque não tem condições de pagar, é por oportunismo. Temos 1.400 famílias cadastradas e estão aguardando de forma correta a concessão destes benefícios. Quem está invadindo os terrenos são na maioria solteiros e nem tem família constituída. E por isso, vamos tratar com a Justiça.”